O relator do projeto de lei que visa modificar as penas dos envolvidos nos atos golpistas do 8 de Janeiro, anunciou que Jair Bolsonaro terá sua pena reduzida para dois anos e quatro meses. Bolsonaro, que havia sido condenado a 27 anos e três meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal, terá uma considerável redução em sua sentença. Paulinho da Força, relator do projeto, afirmou que os condenados pelos atos extremistas daquele dia, poderão até mesmo ser libertados de acordo com o novo texto. O critério do ‘concurso formal’ e da remição de pena são pontos favoráveis ao presidente, conforme destacado por Paulinho. O relatório menciona que, ao enquadrar os delitos no mesmo contexto, as penas devem ser aplicadas mesmo que exista um desígnio autônomo, seguindo o ‘concurso formal’. Em casos em que uma pessoa comete dois ou mais crimes, a pena aplicada será a mais grave ou uma delas aumentada de um sexto até metade. A iniciativa de inserir a proposta na pauta da Câmara dos Deputados partiu do presidente da Casa, Hugo Motta, que anunciou a publicação do relatório na mesma terça-feira em que foi discutido. Evidências indicam que o partido de Bolsonaro, o PL, concordou em não fazer modificações no texto de Paulinho para viabilizar a votação da anistia. Integrantes da sigla planejavam tentar alterar a redação para aumentar o benefício durante a votação no plenário, porém, sem sucesso. Na véspera da divulgação do relatório, Paulinho declarou que não haveria perdão para Bolsonaro, chamando a expectativa do senador Flávio Bolsonaro de ‘sonho de verão’. Partidos uniram esforços para calcular a redução da pena do ex-presidente, chegando a utilizar até inteligência artificial para obter uma resposta concreta.




