O vice-chefe da diplomacia dos EUA, Landau, demonstrou apoio ao Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, que acelera o cumprimento da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro. Landau criticou o Supremo Tribunal Federal por sua atuação no caso. Após a votação na Câmara, o vice-secretário de Estado americano afirmou que os EUA ‘saúdam’ o avanço do PL. Bolsonaristas contestaram a declaração otimista, argumentando que as ações de Alexandre de Moraes continuam. O PL encurta a pena de Bolsonaro, impactando sua possível candidatura.

O PL da Dosimetria acelera o cumprimento da pena de Bolsonaro por tentativa de golpe, diminuindo a chance de candidatura. O texto aprovado determina a aplicação da pena mais grave em caso de múltiplas condenações. Além disso, possibilita uma progressão de regime mais rápida. O projeto permite descontar um dia de pena a cada três dias de estudo ou trabalho, reduzindo o tempo de cumprimento da sentença. A inelegibilidade de Bolsonaro também é afetada pelo PL, diminuindo seu tempo de restrição.

Bolsonaro pode reduzir sua pena total, alterando seu tempo de inelegibilidade. Após cumprimento do regime fechado, ele pode progredir para o semiaberto, com possibilidade de saídas temporárias. A legislação permite monitoramento eletrônico por tornozeleira, com regras específicas. Com bom comportamento, o ex-presidente poderá avançar para regime aberto. A defesa solicitou prisão domiciliar, aguardando decisão do STF.

A evolução do cumprimento da pena de Bolsonaro depende do cumprimento das regras estabelecidas. Atitudes como bom comportamento e desconto de pena por estudo e trabalho podem acelerar o processo. A possibilidade de voltar a disputar eleições permanece remota, considerando o tempo de inelegibilidade proposto. O PL da Dosimetria representa um marco na legislação penal brasileira, impactando diretamente a situação do ex-presidente.