O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta sexta-feira a responsabilização judicial das plataformas digitais por discursos misóginos. Lula também disse que vai se reunir, na semana que vem, com autoridades de instituições brasileiras, como Câmara, Senado, Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Procuradoria-Geral da República (PGR) e defensorias públicas para discutir políticas para combater a violência contra as mulheres. As redes digitais precisam ser responsabilizadas pela publicação sistemática de discurso de ódio e que estimula a violência contra as mulheres, afirmou Lula a uma plateia formada majoritariamente por integrantes de movimentos sociais em Brasília.
Em meio a episódios de violência que ganharam a atenção e o repúdio da opinião pública nas últimas semanas, Lula tem defendido uma reformulação da educação nas escolas para meninos, visando prevenir práticas machistas, discriminatórias e violentas contra mulheres. É preciso que a gente faça uma inversão do nosso discurso. A violência contra a mulher não é um problema para ser resolvido pelas mulheres, afirmou Lula ao lado da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja.
O presidente também criticou novamente as grandes redes sociais e defendeu que elas sejam responsabilizadas por conteúdo discriminatório. Lula disse ainda que tem conversado com o movimento sindical para que o tema da violência doméstica seja abordado junto aos trabalhadores. Quem pratica a violência é o homem. Estou conversando com os companheiros sindicalistas para dizer para os companheiros que estão trabalhando que não é para se vingar da vida com a mulher dele, disse.
O presidente também assinou a Convenção Interamericana Contra Toda Forma de Discriminação e Intolerância, da Organização de Estados Americanos (OEA). O texto precisa ser aprovado pelo Congresso para entrar em vigor no país. O tratado foi criado em 2013 e os Estados signatários reconhecem a necessidade de promover e incentivar o respeito aos direitos humanos e o combate a discriminações de gênero, idade, orientação sexual, religião, opinião política, origem social, posição econômica ou condição de migrante, refugiado ou deslocado, entre outras.
Lula discursou durante o último dia da 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, realizada em Brasília. O evento, realizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, reúne quase 1.400 pessoas para discutir propostas de diretrizes para a implementação de um Sistema Nacional de Direitos Humanos no Brasil. Além do presidente e de Janja, vieram ao evento os ministros Mauro Vieira (das Relações Exteriores) e Macaé Evaristo (dos Direitos Humanos).
