Obras de revitalização da Praça do Trabalhador começam nesta segunda-feira, 17

Terão início, na próxima segunda-feira, 17, as obras de revitalização da Praça do Trabalhador. Logo de manhã, o local será fechado com tapume e as máquinas farão a remoção do piso e árvores, a fim de preparar o terreno para a construção da rede de drenagem. Devido às negociações com os feirantes, houve atraso no início dos serviços e, para cumprir o prazo de entrega, previsto para novembro, cerca de 60 operários trabalharão de segunda a segunda, em regime full time.

Feiras em locais provisórios

Durante os cinco meses da obra, a Feira Hippie funcionará em locais alternativos, ao redor da Praça. Para acomodar as barracas, uma pista da Rua 44, entre a Viela da 44 e Avenida Independência será interditada para o trânsito no sentido Norte/Sul. Feirantes também ocuparão o trecho da 67-A, paralelo à Avenida Independência, entre a Rua 44 e a Goiás Norte. Para facilitar a circulação no maior bloco da Feira Hippie, será criada uma via central entre a 44 e a Goiás Norte. A Feira da Madrugada ocupará a Viela da 44. Durante essa semana, a Seinfra preparou o local, onde os feirantes vão trabalhar até a conclusão da obra de revitalização.

Após o final das obras, a Feira Hippie voltará a funcionar na Praça, às sextas, sábados e domingos, com as bancas projetadas em metalon e uniformizadas, cobertas com lona bege com fundo branco e beirais; e a Feira da Madrugada retornará, às quartas e quintas-feiras.

Nos dias em que não ocorrem as feiras, no local funcionará um estacionamento para 1.272 vagas, contemplando todas as variáveis de veículos (carros, motos, bicicletas e ônibus).

A Praça revitalizada

O projeto de revitalização prevê um ambiente totalmente inclusivo, com a eliminação dos platôs, transformando a Praça em um elemento único, com declividade mínima para não causar desconforto aos pedestres e cadeirantes, e utilização de piso tátil em todos os passeios, a fim de facilitar a acessibilidade de pessoas com problemas visuais.

As passarelas para pedestres ficarão nas laterais dos canteiros, interligadas por escadas e rampas acessíveis e as áreas pavimentadas contarão com áreas verdes para aumentar a permeabilidade.

O sistema de iluminação contará com 44 postes de 4 pétalas cada e lâmpadas de led.

Com a revitalização, a Praça vai contar com um posto da Guarda Municipal, três sanitários públicos, sendo um familiar, com 101 m² cada um, e o prédio da administração será equipado com uma enfermaria.

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Lixões: 76,01% dos municípios estão regulares ou em regularização

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad) acaba de divulgar o balanço do primeiro ano do Programa Lixão Zero, que mostra que 76,01% dos municípios já estão regulares ou em processo de regularização para encerramento dos respectivos lixões. Os municípios em situação irregular representam 20,33%.

O relatório informa também que nove municípios (3,66%) se declararam isentos, sob argumento de que já faziam a disposição ambientalmente correta dos resíduos sólidos antes da edição do decreto estadual 10.367/23, que criou o Programa Lixão Zero.

Lixões

O Decreto 10.367/23 foi elaborado pelo Governo de Goiás para ajudar os municípios a se adequarem ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que, por sua vez, estipulou que 2 de agosto de 2024 era o prazo-limite para que todos os municípios brasileiros deixassem de fazer o descarte em lixões.

“Nós atribuímos o avanço no processo de adesão ao Lixão Zero, ao longo de 2024, aos esforços da Semad para divulgar o programa, informar e auxiliar os municípios”, afirma a secretária Andréa Vulcanis. “Cada prefeitura precisa fazer um esforço para conseguirmos ser referência nessa transição”, disse Vulcanis.

A divulgação, de acordo com o relatório, aconteceu em pelo menos 70 reuniões ao longo do ano (com consórcios ou prefeituras), entrevistas, participações em eventos, em lives, podcasts, publicação de duas cartilhas e de cinco vídeos explicativos no canal da Semad no Youtube. Além do atendimento via Whatsapp.

Lixão Zero

O Programa Lixão Zero foi dividido em duas fases: a de transição e a definitiva. Na transição, todos os municípios tinham o dever de redirecionar (até 02 de agosto de 2024) os resíduos para um aterro sanitário próximo e com licença ambiental, além requerer na Semad a licença para encerramento do lixão, cercar a área e iniciar a reabilitação dela.

Em paralelo, apresentar o programa de coleta seletiva implantado. Os que não têm devem apresentar um plano para implantação de coleta seletiva com metas progressivas.

A fase definitiva terá um componente inédito, que é o estado assumindo a titularidade em parceria com os municípios para garantir a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos. As soluções a serem construídas nessa fase vão partir do modelo de regionalização do saneamento básico, cujas regras já foram aprovadas pela Assembleia Legislativa (lei complementar 182/2023).

O Governo de Goiás contratou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) para elaborar a modelagem da prestação regionalizada dos resíduos sólidos urbanos, em razão da expertise que o banco já tem no assunto.

Existe uma comissão técnica do Estado (formada por representantes da Semad, Celgpar, Goiás Parcerias, Agência Goiana de Regulação e Procuradoria-Geral do Estado) que vai monitorar o processo e prestar o auxílio que for necessário, inclusive avaliando os produtos que forem entregues pelo BNDES.

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