O governo Lula enfrenta um aumento constante nas despesas, com crescimento médio de 5% ao ano acima da inflação nos últimos três anos. Diversos fatores contribuem para esse cenário, incluindo gastos extras com precatórios, emendas parlamentares, Bolsa Família e Fundeb. Mesmo com esforços para conter o ritmo de gastos, o saldo mostra uma tendência de crescimento na despesa total. O arcabouço fiscal tem sido um incentivo para a busca contínua por receitas adicionais, refletindo a necessidade de aumentar a arrecadação em 2026.
As exceções originais, como transferências a estados e municípios, Fundeb e créditos extraordinários, se somaram a estratégias para contornar limites orçamentários, como regras de precatórios e realocação de recursos para áreas específicas. O governo enfrenta desafios em controlar todas as despesas, como o Fundeb e emendas parlamentares, enquanto busca ajustar o Orçamento herdado de administrações anteriores. Apesar dos esforços, a despesa em relação ao tamanho da economia está controlada e até abaixo das gestões anteriores.
A discussão sobre o arcabouço fiscal em 2027 inclui a possibilidade de rever a regra de reajuste da despesa em relação à receita. Alguns sugerem a redução do limite de gastos para garantir maior controle, mesmo que exceções levem a um aumento total. A indexação à receita, especialmente no que diz respeito ao salário mínimo, tem sido um ponto de atenção, com impacto nas despesas obrigatórias como benefícios previdenciários.
Economistas destacam o desafio de sustentar as reformas necessárias para conter o crescimento das despesas. As despesas que mais cresceram incluem precatórios, subsídios, Bolsa Família, Fundeb, investimentos, Educação, Saúde e emendas parlamentares. Apesar dos esforços para manter o controle, o ritmo de despesas no governo Lula ainda fica aquém dos governos petistas anteriores.
A Fazenda ressalta que as despesas observadas estão dentro do arcabouço fiscal, com medidas para fortalecer o regime fiscal. Apesar das pressões estruturais e judiciais, o governo monitora o comportamento das despesas para garantir a sustentabilidade fiscal. Analistas alertam para a necessidade de reformas para conter o aumento das despesas e manter a estabilidade econômica.
Diante das pressões crescentes nas despesas obrigatórias, o governo precisa encontrar um equilíbrio para não comprometer os serviços públicos essenciais. A revisão da vinculação do salário mínimo a benefícios previdenciários e assistenciais é apontada como uma medida crucial para garantir a sustentabilidade fiscal. Reformas são vistas como a única saída para manter o arcabouço fiscal vigente e evitar possíveis crises futuras.
