Eduardo Bolsonaro, após perder o mandato e o passaporte diplomático, mencionou considerar um passaporte apátrida para residir nos EUA. No entanto, por não perder a cidadania brasileira, ele não pode obter o documento. Réu no Supremo Tribunal Federal (STF) e após ter o mandato cassado pela Câmara dos Deputados, Eduardo Bolsonaro falou sobre perder o seu passaporte diplomático e disse que estuda providenciar um passaporte apátrida para continuar morando nos Estados Unidos. Mas o que é uma pessoa apátrida? Quem tem direito a esse passaporte? O Terra explica a seguir essas e outras dúvidas sobre o assunto. Entenda!
Apátrida é a pessoa que não têm sua nacionalidade reconhecida por nenhum país, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). “A apatridia ocorre por várias razões, como discriminação contra minorias na legislação nacional, falha em reconhecer todos os residentes do país como cidadãos quando este país se torna independente (secessão de Estados) e conflitos de leis entre países,” explica a ONU. O reconhecimento da condição de apátrida garante proteção internacional para a pessoa e, depois, condições facilitadas de naturalização para alguns requisitos. Conforme o governo brasileiro, os casos de renúncia à nacionalidade ou não solicitação de nacionalidade à qual se tem direito não são elegíveis para o reconhecimento de apatridia.
Para o reconhecimento da condição de apátrida, a pessoa deve atender os seguintes requisitos, no caso do Brasil: não ser considerado como nacional por nenhum Estado, morar no país e não ter antecedentes criminais nos países onde residiu nos últimos cinco anos. O processo de reconhecimento da condição de apátrida é feito pelo Departamento de Migrações (DEMIG), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Esse órgão analisará a solicitação, documentos e declarações do solicitante e de órgãos internacionais. Após o reconhecimento, o apátrida poderá solicitar a naturalização brasileira e o Passaporte para Estrangeiro na Polícia Federal.
Eduardo Bolsonaro não poderá obter um passaporte apátrida, já que não perdeu a cidadania. Em entrevista ao SBT News, o ex-deputado mencionou essa possibilidade devido à perda do passaporte diplomático, porém, será impedido de tirar tal documento. O processo de reconhecimento da condição de apátrida é rigoroso e destinado a indivíduos genuinamente sem nacionalidade reconhecida por nenhum país.
