O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o reajuste de 8% para os servidores do Poder Judiciário em 2026, porém vetou os aumentos nos anos de 2027 e 2028. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

O projeto aprovado pelo Congresso Nacional previa o reajuste a partir de julho de 2026. Lula justificou o veto aos aumentos previstos para os anos seguintes, citando a Lei de Responsabilidade Fiscal e a vedação de aumento de despesas com pessoal após o seu mandato.

“Em que pese a boa intenção do legislador, a proposição contraria o interesse público ao estabelecer aumento de despesas futuras”, afirmou o Planalto. Com o veto aos reajustes em 2027 e 2028, os servidores do Judiciário terão um aumento de 8% somente em 2026.

A medida gerou discussões no cenário político, com alguns parlamentares criticando a decisão de Lula. Por outro lado, houve quem defendesse a necessidade de controlar os gastos públicos em meio a um cenário econômico desafiador.

Os servidores do Judiciário aguardam novos desdobramentos sobre a questão dos reajustes salariais nos próximos anos. O executivo e o legislativo terão que buscar alternativas para conciliar os interesses dos servidores com a responsabilidade fiscal do país.

Ainda não está claro como o Congresso Nacional irá lidar com o veto de Lula e se novas propostas serão apresentadas para garantir reajustes nos anos posteriores. A decisão do presidente gerou debates sobre a necessidade de equilibrar as contas públicas e garantir o bem-estar dos servidores do Poder Judiciário.