O presidente Lula (PT) planeja vetar o PL da dosimetria, que reduz penas para condenados pelos atos golpistas, no 8 de janeiro, data emblemática que marca três anos da invasão às sedes dos Três Poderes em Brasília. Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, a proposta aprovada pelo Congresso também beneficiaria o ex-presidente Bolsonaro, condenado recentemente pelo STF.

O dia 8 de janeiro de 2026 marca três anos dos ataques liderados por apoiadores de Bolsonaro contra o Palácio do Planalto, Congresso Nacional e STF, com violência e agressões. O STF considerou os atos como parte de um plano de golpe liderado por Bolsonaro, resultando em sua condenação a 27 anos de prisão, parte em regime fechado. Aprovado este mês pelo Congresso, o PL prevê a redução das penas dos condenados, incluindo Bolsonaro, que poderia cumprir cerca de dois anos em regime fechado.

Lula confirmou a intenção de vetar o projeto e declarou que, se o Congresso discordar, que rejeitem seu veto. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, já mobiliza manifestantes para protestar caso o veto seja confirmado. Existe certa sensibilidade quanto à assinatura do veto no mesmo dia em que está prevista cerimônia oficial para lembrar os ataques de 2023, com a presença dos presidentes da Câmara e do Senado, responsáveis pela aprovação do projeto.

O prazo legal para o veto iniciou em 22 de dezembro, com 15 dias úteis para a decisão de Lula. Considerando os feriados e finais de semana, o presidente terá até 13 de janeiro para formalizar o veto, o que poderá gerar uma situação delicada nas esferas institucionais.