O Supremo Tribunal Federal concedeu prisão domiciliária, por razões humanitárias, ao General na reserva Augusto Heleno Ribeiro Pereira, um dos oficiais condenados por tentativa de golpe junto com o ex-presidente Jair Bolsonaro. O benefício foi concedido por juiz Alexandre de Moraes, atuando como juiz de instrução, no caso em que Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão. Após relatório médico que confirmou Alzheimer, Ribeiro recebeu o benefício, concedido a pedido de seus advogados.

O juiz condicionou a prisão domiciliária de Ribeiro à entrega de passaporte e armas, utilização de pulseira eletrônica, restrição de visitas e comunicações, entre outras. A decisão proíbe qualquer comunicação por telefone, celular ou redes sociais, com exceções para situações de saúde. Moraes alertou que o não cumprimento das condições levará ao retorno imediato à prisão. A decisão foi justificada com base na idade avançada e saúde frágil do militar, além do baixo risco de fuga devido ao comportamento do condenado.

Ribeiro, de 78 anos, iniciou o cumprimento da pena em prisão militar em Brasília, após ser considerado culpado de integrar um grupo que apoiou o golpe de Estado. O general utilizou sua posição estratégica no governo para endossar ações que buscavam deslegitimar o processo eleitoral e pressionar as Forças Armadas. A concessão da prisão domiciliária foi apoiada pela Procuradoria-Geral da República, que considerou a medida excepcional, mas compatível com a proteção dos idosos e dignidade humana, sem implicar impunidade ou revisão da pena.