O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto nesta quarta-feira (24) estabelecendo a obrigatoriedade da exibição de filmes brasileiros nas salas de cinema de todo o país a partir de 2026. A medida visa regulamentar a Cota de Tela para o próximo ano, com a definição de um número mínimo de sessões em salas comerciais, além de contar com a fiscalização da Agência Nacional do Cinema (Ancine).

Com a assinatura do decreto, que contou também com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, pretende-se garantir um espaço contínuo e diversificado para o cinema nacional no circuito comercial. A Cota de Tela estabelece a obrigatoriedade de exibição de filmes brasileiros por um mínimo de dias ao longo do ano, buscando promover a diversidade e ampliar a chegada de diferentes produções às telas.

Essa medida governamental representa um esforço em prol da diversidade cultural e visa assegurar que uma variedade de títulos nacionais seja exibida nos cinemas, em contraposição a um número limitado de produções. Além disso, o decreto tem o objetivo de fomentar o setor audiovisual, impulsionando a produção, a circulação, a geração de empregos e a renda dentro da indústria cinematográfica.