O Governo do Distrito Federal (DE) decretou ponto facultativo no dia 2 de janeiro de 2026 para os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do DF. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (23). O ponto facultativo não se aplica aos serviços considerados essenciais à população, tais como saúde, segurança pública, vigilância sanitária, fiscalização tributária, comunicação, assistência social, limpeza urbana, fiscalização do consumidor, fiscalização de transporte e fiscalização de proteção urbanística. Também estão excluídas do ponto facultativo as equipes da Força Tarefa instituída pelo Decreto nº 43.054/2022, grupo composto por várias secretarias e órgãos coordenados pela Secretaria de Segurança Pública para enfrentamento do coronavírus. Nesses casos, os servidores devem seguir as orientações das respectivas chefias.

O texto determina ainda que as unidades responsáveis por atendimentos essenciais mantenham escalas de trabalho, para garantir a prestação ininterrupta dos serviços públicos durante o período. É importante ressaltar que, mesmo com o ponto facultativo decretado, os serviços essenciais à população continuarão em pleno funcionamento. A sustentação desses serviços é fundamental para a continuidade do bem-estar da população do Distrito Federal. Por isso, áreas como saúde, segurança pública e assistência social manterão suas atividades durante o dia 2 de janeiro de 2026, conforme determinado pelo DE. Mantendo o compromisso com a qualidade de vida da população, o Governo do Distrito Federal reforça a importância dos serviços essenciais e da prestação ininterrupta dos mesmos durante todo o período de ponto facultativo.

É fundamental que todas as áreas essenciais estejam preparadas para atender às demandas da população, mesmo durante esse dia de ponto facultativo. A manutenção das escalas de trabalho e a organização prévia das equipes são medidas necessárias para assegurar a continuidade e eficiência dos serviços públicos. Além disso, a atuação da Força Tarefa criada especificamente para o enfrentamento do coronavírus demonstra o comprometimento do DE com a saúde e segurança dos cidadãos do Distrito Federal. Juntos, órgãos e entidades continuarão trabalhando em sintonia para garantir o pleno funcionamento dos serviços essenciais e o atendimento às demandas da população, neste dia de ponto facultativo. Para mais informações sobre o decreto e outras notícias da região, acompanhe as atualizações no DE.