Formosa: grupo desviou mais de R$ 12 milhões diz MP

As 2ª e 6ª Promotorias de Formosa e a Polícia Civil deflagraram na manhã de hoje (23) a Operação Mossad, que tem como objetivo cumprir quatro mandados de busca e apreensão contra pessoas envolvidas na prática de atos de improbidade administrativa, pelo desvio de recursos públicos entre os anos de 2012 e 2016, no município de Formosa. Os mandados foram cumpridos nas residências de três ex-secretários de administração e de uma ex-gestora do Fundo Próprio de Previdência. A operação é coordenada pelos promotores de Justiça Douglas Chegury e Fernanda Balbinot, com apoio dos delegados Danilo Meneses e José Antônio Machado Sena.

Segundo investigação dos promotores, ao longo dos anos de 2012 a 2016, os gastos realizados pelo Fundo de Previdência atingiram somas totalmente abusivas e desproporcionais com a sua estrutura, ao ponto de terem sido detectados gastos fraudulentos, tais como a compra de 1.440 copos descartáveis por dia, sete tonners de impressora por dia, dez rolos de papel higiênico por dia e mais de 2 vassouras por dia.

Na base dos desvios foram identificados fracionamentos ilegais de despesas e falta de processos licitatórios. Também foi constatado, em razão de investimentos em fundos podres, um prejuízo de mais de R$ 9 milhões. Com relação a este último fato, dois dos investigados já respondem a processo criminal que teve origem na Operação Miquéias da Polícia Federal. O total do prejuízo causado aos cofres públicos até o momento é estimado em aproximadamente R$ 12 milhões. 

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Júri dos PMs acusados de chacina em Cavalcante será realizado em Goiânia

O júri popular dos sete policiais militares acusados de envolvimento em uma chacina em Cavalcante, ocorrida em 2022, será transferido para Goiânia, conforme decisão da 1ª Comarca Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO). Inicialmente marcado para acontecer em Cavalcante, o julgamento será realizado na capital devido a um pedido da assistência de acusação, que apontou o risco de falta de imparcialidade dos jurados devido à forte comoção gerada pelo caso.

Os policiais Aguimar Prado de Morais, Mivaldo José Toledo, o cabo Jean Roberto Carneiro dos Santos e os soldados Luís César Mascarenhas Rodrigues, Ítallo Vinícius Rodrigues de Almeida, Welborney Kristiano Lopes dos Santos e Eustáquio Henrique do Nascimento são acusados de armar uma emboscada que resultou na morte de quatro pessoas: Saviano Souza Conceição, de 63 anos; Ozanir Batista da Silva, o Jacaré, de 46; Alan Pereira Soares, de 28; e Antônio Fernandes da Cunha, o Chico Calunga, de 35. Além dos homicídios, os réus respondem também por fraude processual. A chacina aconteceu na chácara de Saviano.

A decisão foi tomada pela juíza substituta em 2º grau, Liliana Bittencourt, que destacou que Cavalcante, com menos de 10 mil habitantes, não possui a infraestrutura necessária para garantir a segurança e imparcialidade durante o julgamento. A juíza ressaltou ainda que a comoção gerada pelo caso causou uma opinião formada na população local, o que poderia comprometer a credibilidade dos jurados.

Em novembro de 2022, o júri foi inicialmente marcado, mas não ocorreu. Em agosto do ano seguinte, os acusados foram soltos após passarem quase um ano e meio presos. O Ministério Público apoiou a mudança do local do julgamento, temendo que a imparcialidade dos jurados estivesse comprometida.

Com a decisão tomada, o julgamento será transferido para uma das varas criminais de Goiânia, e a data ainda será definida.

Relembre o caso de Cavalcante
De acordo com a denúncia, os sete policiais entraram na chácara de Ozanir Batista da Silva, o Jacaré, e renderam ele e seus amigos Saviano Souza Conceição, Alan Pereira Soares e Antônio Fernandes da Cunha, matando os quatro na propriedade de Saviano, localizada ao lado.

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