A Câmara Municipal de Piracicaba votará nesta segunda-feira a alteração na base de cálculo do IPTU e outros impostos, a partir das 10h. O projeto em discussão visa aumentar o IPTU para 69% dos imóveis da cidade. O pedido para realização das sessões extraordinárias partiu da prefeitura de Piracicaba no dia 23 de dezembro, com a intenção de apresentar mudanças nos valores do IPTU, na aplicação e valor da alíquota do ITBI e do ISS.

O comunicado à imprensa enviado pela administração do prefeito Helinho Zanatta (PSD) destaca que, se aprovado, haverá um aumento médio de 21,5% do IPTU previsto para 2026, com a aplicação gradual ao longo de três anos. A prefeitura já havia convocado uma reunião extraordinária para votação do projeto em 15 de dezembro, porém, a votação foi adiada devido à ausência de quórum mínimo de 12 vereadores.

Durante a sessão, alguns vereadores manifestaram preocupação com o tempo hábil para análise do projeto, que recebeu propostas de mensagem modificativa no mesmo dia. Essas propostas buscam alterar regras do IPTU, procedimentos administrativos fiscais, regras e aumento do ITBI, entre outros. A votação contou com a presença de 11 vereadores, sendo necessária a mínima de 12 para a aprovação.

O PLC n° 22/2025, enviado pela prefeitura de Piracicaba à Câmara Municipal em 1° de dezembro, visa atualizar a Planta Genérica de Valores (PGV) para definir o valor venal dos imóveis e basear o cálculo do IPTU. Com a atualização, está previsto um aumento no IPTU de parte dos imóveis da cidade e uma redução de outra parte, dividindo as propriedades em faixas conforme o valor do imóvel.

O secretário de Habitação e Regularização Fundiária de Piracicaba, Alvaro Saviani, explicou que a definição dos locais que pagarão mais ou menos considera a localização, tipo, estado de conservação do imóvel e depreciação. Essas mudanças têm gerado debates intensos entre os vereadores e a população de Piracicaba, que têm participado ativamente das sessões.

Em resumo, a votação do projeto que altera a base de cálculo do IPTU em Piracicaba tem gerado controvérsias e mobilizado diferentes setores da sociedade local. O monitoramento e acompanhamento atento dessas alterações são fundamentais para compreender o impacto que as mudanças propostas terão nos contribuintes da cidade. É importante que a população esteja informada e participe ativamente desse processo de decisão que afeta diretamente a vida de todos.