Justiça suspende show de Zé Vaqueiro no valor de R$ 600 mil em Turilândia; município é investigado por desvio milionário
Além de Zé Vaqueiro, estavam programados shows da cantora gospel Isadora Pompeo, da Aparelhagem Carabão e da dupla Silvânia Aquino e Berg Rabelo. Todas as apresentações foram canceladas.
DE suspendeu o show do cantor Zé Vaqueiro, que custaria R$ 600 mil aos cofres públicos e seria realizado nessa segunda-feira (29), em Turilândia, a 157 km de São Luís, durante a festa de aniversário de 31 anos do município.
A Prefeitura e a Câmara Municipal de Turilândia são alvo de uma investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), o qual aponta que uma organização criminosa estruturada desviou recursos públicos no valor de R$ 56 milhões, principalmente das áreas da Saúde e da Assistência Social (entenda o caso mais abaixo).
A decisão liminar de suspender o show é do juiz José Ribamar Dias Júnior, em atendimento a um pedido do MP-MA. Também foram canceladas outras apresentações musicais previstas no evento. A sentença foi proferida no dia 25 de dezembro, mas só foi divulgada nesta terça-feira pelo Ministério Público.
Além de Zé Vaqueiro, estavam programados shows da cantora gospel Isadora Pompeo, da Aparelhagem Carabão e da dupla Silvânia Aquino e Berg Rabelo. A Justiça proibiu a Prefeitura de Turilândia de realizar qualquer pagamento ou transferência financeira aos artistas.
Isadora Pompeo se apresentaria no dia 27. Já Zé Vaqueiro, Silvânia Aquino e Berg Rabelo – ex-vocalistas da banda Calcinha Preta – e a Aparelhagem Carabão estavam previstos para o dia 29.
DE questionou o uso de recursos públicos em festas de grande porte diante das carências de políticas sociais no município. E também apontou investigações em andamento sobre supostas fraudes na gestão municipal.
Segundo a promotoria, apenas o cachê de Zé Vaqueiro custaria R$ 600 mil. Com gastos de estrutura e logística, o valor total do evento poderia ultrapassar R$ 1 milhão. “O Município de Turilândia possui um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo (0,536), indicando a necessidade de priorizar investimentos em saúde, educação, infraestrutura e políticas sociais. O gasto de R$ 600 mil na contratação de um único artista é desproporcional à escassez de recursos públicos locais”, afirmou a promotora de justiça Rita de Cássia Pereira Souza, da Comarca de Santa Helena, da qual Turilândia é termo judiciário.
Na decisão, a Justiça destacou irregularidades formais. No caso do show de Zé Vaqueiro, embora o preço fosse compatível com o mercado, não houve detalhamento dos custos de infraestrutura e logística, exigido pela Lei de Licitações (Lei 14.133/2021). Para os demais artistas, sequer foram encontrados registros dos contratos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
