Moraes nega domiciliar e mantém Bolsonaro preso na PF

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O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu negar o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para prisão domiciliar humanitária. A solicitação foi protocolada pela defesa na quarta-feira (31) e argumentava a necessidade de conceder a prisão domiciliar antes da alta hospitalar de Bolsonaro. Alegava-se que as condições de saúde do ex-presidente poderiam se agravar no cumprimento do regime fechado. A defesa também mencionou que a mesma medida foi concedida ao ex-presidente Fernando Collor e que o quadro pós-operatório exigiria cuidados especiais. No entanto, o ministro Moraes decidiu manter Bolsonaro preso na PF, sem autorizar a prisão domiciliar.

A decisão de Moraes foi baseada na avaliação de que, mesmo com o quadro de saúde do ex-presidente, não havia justificativa para conceder a prisão domiciliar no momento. O ministro levou em consideração a gravidade das acusações contra Bolsonaro e a necessidade de manter a ordem legal estabelecida. Além disso, Moraes ressaltou que a prisão domiciliar não seria adequada para o caso, mantendo a determinação de manter Bolsonaro sob custódia na Polícia Federal. Com essa decisão, o ex-presidente permanece sob a custódia da PF, cumprindo o regime estabelecido para o processo em que é investigado.

A defesa de Bolsonaro, por sua vez, manifestou descontentamento com a decisão do ministro Moraes e afirmou que continuaria buscando alternativas legais para garantir a prisão domiciliar. A expectativa era de que a concessão da domiciliar ocorresse antes da alta hospitalar de Bolsonaro, mas a decisão do STF frustrou essa possibilidade. A defesa destacou a preocupação com a saúde do ex-presidente e afirmou que seguirá lutando pelo direito à prisão domiciliar humanitária. Com a negativa do pedido, a defesa agora terá que encontrar novas estratégias para sustentar a solicitação de prisão domiciliar para Bolsonaro.

A decisão de Moraes repercutiu intensamente no cenário político brasileiro, com opiniões divididas sobre a medida tomada pelo ministro. Enquanto alguns apoiaram a decisão de manter Bolsonaro preso na PF, outros questionaram a negativa da prisão domiciliar humanitária, especialmente diante das condições de saúde do ex-presidente. A repercussão do caso promete ser ampla, com debates sobre os limites legais e humanitários que devem nortear decisões judiciais em casos como este.

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