Trama golpista: dos 29 condenados pelo STF, 23 estão encarcerados ou em prisão domiciliar; veja lista

Seis já cumprem as penas definitivas determinadas pelo Supremo – entre eles, Jair Bolsonaro. 17 condenados estão presos preventivamente em regimes fechado ou domiciliar.

Dos 29 condenados por participação na tentativa de golpe de Estado em 2022, 23 estão encarcerados ou em prisão domiciliar.

Seis já cumprem as penas definitivas determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Além desses seis, há 17 condenados que estão em prisões preventivas em regime fechado ou em regime domiciliar.

Quanto a estes casos, embora não haja condenação definitiva, a Justiça entendeu que há risco de fuga ou houve o descumprimento de medidas cautelares.

Nesta sexta-feira (2), a Polícia Federal prendeu de forma preventiva o ex-assessor Filipe Martins, por determinação do ministro Alexandre de Moraes.

O ministro considerou que Martins descumpriu medidas cautelares determinadas no fim de dezembro – especificamente, a restrição para uso de rede social. O ex-assessor já foi condenado pela Primeira Turma do STF, mas é ainda possível recorrer.

Ainda no fim do ano passado, o magistrado determinou a prisão domiciliar de outros 9 condenados pela participação na trama golpista.

O ministro considerou que havia risco de fuga do país, como fez o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem e como tentou o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques. Este grupo está em prisão domiciliar, com processos também em fase de recursos.

O DE apresenta a seguir a atual situação dos condenados por tentativa de golpe de Estado em 2022.

Sete dos oito condenados do núcleo crucial da trama golpista estão cumprindo pena em regime fechado. Cinco réus já estão cumprindo a pena em prisões, porque os processos em relação a eles já terminaram.

Por questões de saúde, o general Augusto Heleno, ex-ministro de Segurança Institucional na gestão Bolsonaro, está em prisão domiciliar, após decisão do ministro Alexandre de Moraes. Heleno foi diagnosticado com Alzheimer.

Este grupo conta com pessoas que já foram condenadas nos processos, mas os casos ainda não foram encerrados porque há possibilidade de recurso. Oito deles estão em prisão domiciliar, determinada pelo ministro Moraes no fim de dezembro.

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, foi o primeiro a começar a cumprir a pena determinada pelo Supremo em regime aberto, com tornozeleira eletrônica.

Dois condenados se encaixam nos requisitos previstos para o acordo de não-persecução penal: Márcio Nunes de Resende Jr, coronel do Exército, e Ronald Ferreira de Araújo Jr, tenente-coronel do Exército. Firmado entre o Ministério Público e o condenado, estabelece medidas de restrição e de reparação de danos, em troca de evitar a prisão. No fim do ano passado, Moraes determinou prazo de 15 dias para a negociação.

A situação de Reginaldo Vieira de Abreu, também condenado na trama golpista, ainda não foi divulgada até a última atualização desta reportagem.