A primeira fase do defeso do caranguejo-uçá começa neste domingo no Maranhão, e vai até o próximo dia 9 de janeiro. Durante esse período, está proibida a captura, transporte, beneficiamento, industrialização e comercialização da espécie. Essa medida tem como principal objetivo proteger a reprodução desse crustáceo tão importante para o ecossistema.
A venda do caranguejo-uçá está proibida a partir deste domingo no Maranhão. A primeira fase do defeso teve início no dia 4 de janeiro e se estende até o dia 9 desse mesmo mês. Portanto, fica vedada a comercialização desse animal durante esse intervalo de tempo, conforme determina a Portaria Estadual Seama Nº 066-R, publicada em dezembro de 2025.
O defeso ocorre durante a fase conhecida como “andada reprodutiva”, quando machos e fêmeas saem de suas tocas nos manguezais para acasalar e liberar ovos. Essa é uma etapa crucial no ciclo reprodutivo do caranguejo-uçá, e é fundamental garantir sua proteção nesse momento delicado.
De acordo com os Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o defeso não se restringe apenas ao Maranhão, mas também é aplicado em outros estados como Amapá, Pará, Ceará, entre outros. A preservação desse animal é uma preocupação em diversas regiões do país.
Os períodos do defeso em 2026 no Maranhão são os seguintes: de 4 a 9 de janeiro (Lua Cheia); de 19 a 24 de janeiro (Lua Nova); de 2 a 7 de fevereiro (Lua Cheia); e de 18 a 23 de fevereiro (Lua Nova). Durante esses intervalos, atividades como captura, transporte e comercialização do caranguejo-uçá são proibidas.
Comerciantes que possuíam estoque antes do início do defeso devem regularizar a situação apresentando uma declaração junto à Secretaria de Meio Ambiente (Sema) ou ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Essa medida é essencial para evitar penalidades e contribuir para a preservação da espécie.
O descumprimento das normas do defeso é considerado crime ambiental, sujeito a multas que podem chegar a até R$ 100 mil, de acordo com a quantidade de caranguejos apreendida. Para garantir a sustentabilidade desse crustáceo e dos ecossistemas de manguezais, é fundamental respeitar as regras estabelecidas durante o período de reprodução do caranguejo-uçá.
