Candidatos do Rio Grande do Sul já podem iniciar o processo para obtenção da CNH sob novas regras a partir desta segunda-feira. As mudanças incluem a redução na carga horária das aulas práticas e a disponibilização de um curso teórico digital. No entanto, a prova teórica e o exame de direção seguem o modelo antigo temporariamente.
Uma dúvida que surge é se os candidatos que já estavam matriculados em autoescolas podem solicitar reembolso devido às novas regras. A resposta para essa questão ainda não está clara, mas é importante estar atento às informações divulgadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do RS (DetranRS) para orientações específicas.
O novo modelo de obtenção da CNH no Rio Grande do Sul é uma resposta às alterações das legislações federais e está sendo implementado de forma híbrida. Isso significa que as novas exigências coexistem com os procedimentos antigos, devido à falta de um período de transição para adaptação dos sistemas do Contran.
Os candidatos já podem iniciar o processo realizando a coleta biométrica nos Centros de Formação de Condutores (CFCs) e agendar a prova teórica. No entanto, durante essa fase de transição, a prova seguirá o modelo antigo até que haja integração com o banco de questões da Senatran.
Após a aprovação na prova teórica, os candidatos deverão cumprir a carga horária mínima de duas aulas práticas e, em seguida, agendar o exame de direção, que seguirá o modelo atual até a atualização do Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular pela Senatran.
Algumas exigências, como o exame toxicológico para a primeira habilitação e o uso de carro próprio, aguardam regulamentação pelo Contran para serem implementadas. A nova legislação federal também prevê o curso teórico gratuito e digital, que pode ser iniciado através do aplicativo Gov.br, bem como a flexibilização das aulas práticas.
Por fim, é importante estar atento às informações divulgadas pelo DetranRS e demais órgãos responsáveis pela regulamentação da obtenção da CNH no Rio Grande do Sul para garantir o cumprimento correto dos novos procedimentos e evitar possíveis contratempos durante o processo de habilitação.
