Bolsonaro solicita remição de pena por leitura de clássicos da literatura brasileira

Former Brazilian President (2019-2022) Jair Bolsonaro leaves the DF Star hospital in Brasilia on September 14, 2025, after undergoing a series of medical examinations, as he remains under house arrest. Brazil's Supreme Court on September 11 sentenced firebrand ex-president Jair Bolsonaro to 27 years in prison for coup plotting at the end of a landmark trial that divided the nation and drew US fury. (Photo by Sergio Lima / AFP)

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a permissão para iniciar o processo de redução da pena de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado. O pedido visa a remição da pena através da leitura de livros clássicos da literatura brasileira, com a redução de quatro dias por cada obra lida. Após a leitura, Bolsonaro deve fornecer um resumo escrito à mão, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A avaliação de cada texto será realizada pela unidade prisional e posteriormente por um juiz. Como Bolsonaro está cumprindo pena na Superintendência da Polícia Federal (PF) e não em um presídio, a entrada dos livros depende de autorização.
A lista de livros disponíveis para remição não é aberta, restringindo-se a alguns autores selecionados. Entre os nomes permitidos está o de Marcelo Rubens Paiva, que já foi alvo de críticas públicas por parte do ex-presidente. Outros autores renomados da literatura brasileira também estão inclusos na lista, como Machado de Assis. A solicitação da defesa de Bolsonaro busca uma redução significativa da pena por meio da leitura e resumo das obras autorizadas. O pedido aguarda análise e autorização do STF para a implementação do processo de remição. Caso a autorização seja concedida, caberá à unidade prisional e ao juiz responsável avaliar o cumprimento correto dos requisitos estabelecidos para a redução da pena.

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