Entre os 1.399 réus responsabilizados pelo envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, 179 continuam presos. A informação foi revelada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 8, data que marca os três anos da invasão e depredação dos prédios dos Três Poderes.

Segundo o documento, das 179 prisões, 114 são em regime fechado E 50 cumprem missão domiciliar, como o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno, que recebeu autorização por questões de saúde. Outros 15 estão em prisão preventiva, como o ex-assessor de Jair Bolsonaro, Filipe Martins.

Entre os condenados, 29 fazem parte dos núcleos principais da organização criminosa que tentou um golpe de Estado em 2022 e 2023. Investigações do STF apontam que Bolsonaro era considerado líder da organização e que, segundo denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR), buscava manter sua liderança no poder.

O relatório também aponta que 391 foram condenados por crimes graves, como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Outros 415 foram responsabilizados por crimes de menor gravidade, como incitação ao crime e associação criminosa. Também há a responsabilização de outras 564 pessoas que confessaram os crimes e fizeram acordo com o Ministério Público, se comprometendo a cumprir medidas protetivas.

Documento ainda ressalta que 29,7% dos condenados cumprem penas de até um ano de prisão; 19,7% cumprem penas de oito a 16 anos e 9,5% cumprem penas de 16 a 28 anos.

Investigações

Além das condenações, o STF informou que, atualmente, existe 518 investigações em andamento relacionadas ao 8 de janeiro. Desse total, 98 denúncia foram oferecidas ao Ministério Público, sendo 62 por crimes graves e 36 por crimes menos graves. Outros 346 casos já avançaram para a fase de ação penal, com processos em instrução, em alegações finais ou aptos a julgamento, dos quais 224 tratam de crimes graves e 122 de crimes menos graves.