X, de Elon Musk, acusa grandes gravadoras de conspiração por cobrarem pelo uso de músicas

Empresas alegam que é a única rede social que não paga direitos autorais.

Elon Musk é o dono do X, antigo Twitter — Foto: Dado Ruvic/Reuters

O X, rede social de Elon Musk, processou nesta sexta-feira (9) 18 grandes gravadoras e uma das principais associações do setor musical dos Estados Unidos.

A empresa acusa grupos como Universal e Warner de conspirarem para dificultar a concorrência e pressionar a plataforma a comprar licenças musicais por preços elevados.

A ação foi apresentada em um tribunal federal do Texas.

No processo, o X afirma que a National Music Publishers’ Association (NMPA), além de empresas como Sony Music, Universal Music e Warner Chappell, que representam mais de 90% das músicas protegidas por direitos autorais nos EUA, violaram a lei antitruste ao se recusarem a negociar acordos de licenciamento de forma individual com a rede social.

“Foi negada à X a possibilidade de adquirir uma licença de composição musical nos EUA de qualquer editora musical individual em termos competitivos”, diz o processo.

David Israelite, presidente e diretor-executivo da National Music Publishers’ Association, disse em um comunicado que a X é a única grande empresa de mídia social que não licencia as músicas em sua plataforma.

“Alegamos que a X está envolvida em violação de direitos autorais há anos, e seu processo sem mérito é um esforço de má-fé para desviar a atenção do direito legítimo das editoras e dos compositores de se defenderem contra o uso ilegal de suas músicas pela X”, disse Israelite.

A Sony Music se referiu à declaração da associação e não quis fazer mais comentários. Universal Music e Warner Chappell não responderam. Representantes da X não se manifestaram ao serem procurados pela Reuters.

O processo alega que as gravadoras uniram forças por meio da National Music Publishers’ Association para conspirar contra a X.

A X disse que as editoras inundaram a plataforma com avisos semanais de remoção, visando milhares de publicações contendo músicas protegidas por direitos autorais — incluindo conteúdo de contas populares — para pressionar a plataforma a aceitar termos de licenciamento em todo o setor.

A queixa diz que a X removeu milhares de publicações e suspendeu mais de 50 mil usuários, prejudicando sua base de usuários e sua receita de publicidade. A empresa pede ao tribunal que restabeleça as condições de concorrência no licenciamento de músicas e compense a X pela perda de receita publicitária.