Proposta de Anistia Ampla: Comparando Projeto no Senado com Dosimetria Vetada por Lula

proposta-de-anistia-ampla3A-comparando-projeto-no-senado-com-dosimetria-vetada-por-lula

A principal discrepância entre o Projeto de Lei da Dosimetria, que foi vetado por Lula em 8 de janeiro, e o texto apresentado pelo senador Esperidião Amim está no perdão amplo oferecido pela nova proposta aos participantes dos atos antidemocráticos de 2023. Lula vetou o PL da Dosimetria recentemente, mas o Congresso pode reverter essa decisão. O PL em questão, de autoria do deputado Marcelo Crivella, buscava alterações no sistema de progressão de pena, na contagem do tempo para redução de pena e na contagem da pena, especialmente para crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Box de Notícias Centralizado

🔔 Receba as notícias do Diário do Estado no Telegram e no WhatsApp