A decisão da Justiça do Maranhão em relação aos acusados por desvio de R$ 56 milhões em Turilândia foi mantida, negando o pedido de soltura da maioria dos investigados na Operação Tântalo II. A desembargadora Graça Amorim, da 3ª Câmara Criminal do TJ-MA, analisou o parecer favorável à liberdade provisória emitido pelo Ministério Público do Estado no fim de semana.

Na decisão, foram mantidas as prisões preventivas, os afastamentos de cargos públicos e outras medidas cautelares, com exceção de Clementina de Jesus Pinheiro Oliveira, pregoeira do município, que recebeu autorização para cumprir prisão domiciliar por motivos humanitários devido ao diagnóstico de câncer de útero. Enquanto isso, o pedido de prisão domiciliar de Gerusa de Fátima Nogueira Lopes foi negado.

A solicitação de prisão domiciliar com base no Estatuto da Primeira Infância também foi negada para Eva Curió, primeira-dama de Turilândia, e Tanya Karla Mendes, vice-prefeita, que alegaram ser mães de crianças menores de 12 anos. A desembargadora rejeitou os pedidos, considerando uma “situação excepcionalíssima” devido ao uso de dinheiro desviado para despesas das crianças de forma inadequada.

Os promotores do Gaeco, Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas, pediram exoneração coletiva após a Procuradoria Geral de Justiça emitir um parecer favorável à soltura de todos os investigados presos na Operação Tântalo II. Os promotores afirmam que a decisão contraria o entendimento técnico do grupo e vai na direção oposta às provas reunidas durante a investigação.

O Ministério Público do Maranhão deu parecer favorável à soltura dos investigados, incluindo o prefeito de Turilândia, Paulo Curió, e todos os presos desde o Natal do ano passado. Apesar da liberdade provisória, foi recomendada a manutenção do afastamento do prefeito do cargo e a aplicação de medidas cautelares rigorosas para evitar novas irregularidades.

A investigação aponta desvios milionários em Turilândia, com organização criminosa estruturada atuando na Prefeitura e Câmara Municipal. O MP destaca a importância de manter os acusados presos devido ao risco de continuar cometendo crimes, destruição de provas e pressão sobre testemunhas. Assim, a Justiça decidiu manter as prisões em decorrência da gravidade dos crimes e da possibilidade de fuga dos investigados.