A oposição na Câmara dos Deputados protocolou, nesta segunda-feira (12/1), um pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro, que atualmente está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. O requerimento conta com o apoio de mais de 140 deputados, tendo sido organizado pelo deputado federal Gustavo Gayer, do PL de Goiás, que conseguiu coletar 145 assinaturas no pedido. Outro nome importante na coleta de assinaturas foi o de Cabo Gilberto, deputado pelo PL da Paraíba.

Bolsonaro está cumprindo uma pena de 27 anos e 3 meses de prisão após ser condenado em um processo que investigou uma tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente encontra-se atualmente em uma sala de Estado-Maior. O Senado também apresentou um pedido semelhante, liderado pelo senador Wilder Morais, do PL de Goiás, contando com o apoio de 41 dos 81 senadores.

O pedido de prisão domiciliar foi endereçado ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, com base no estado de saúde do ex-presidente, citando crises convulsivas e procedimentos médicos recentes. O número de assinaturas, tanto na Câmara quanto no Senado, não influencia na decisão sobre o benefício, que cabe exclusivamente a Moraes. No entanto, o expressivo apoio pode ser interpretado como um posicionamento político, frente ao grande contingente de parlamentares que endossaram a iniciativa.

Inclusive, o nome de Eduardo Bolsonaro, deputado cassado pelo PL de São Paulo, também foi incluído na lista de apoiadores do pedido. A solicitação visa a concessão de prisão domiciliar para Bolsonaro, levando em consideração a situação de saúde do ex-mandatário e recebendo apoio significativo de ambos os lados do Congresso.