Cartórios do Pará lançam serviço para validar e autenticar conteúdos digitais

Ferramenta e-Not Provas permite comprovar publicações e mensagens em sites e redes sociais com validade jurídica.

Os Cartórios de Notas do Pará lançaram o e-Not Provas, um serviço digital que permite a coleta, validação e preservação de provas de conteúdos publicados na internet.

A novidade está disponível por meio desta plataforma e atende cidadãos, empresas e profissionais do Direito que precisam comprovar publicações de conteúdos digitais.

Segundo o Colégio Notarial do Brasil – Seção Pará (CNB/PA), a ferramenta garante autenticidade, integridade e validade jurídica às provas coletadas.

“O e-Not Provas representa um importante passo na inclusão digital dos serviços notariais, levando segurança jurídica a todos os paraenses”, afirma Larissa Rosso, presidente da entidade.

COMO O SERVIÇO FUNCIONA

Todo o procedimento ocorre dentro de um ambiente controlado da própria plataforma, o que impede qualquer manipulação ou adulteração do conteúdo.

O valor do serviço equivale ao custo de uma autenticação notarial, conforme tabela vigente no Pará.

Durante o processo, o sistema confirma que o conteúdo estava disponível no link informado, na data e horário da coleta, e registra tecnicamente essas informações.

As provas ficam armazenadas por cinco anos e podem ser utilizadas em processos judiciais ou administrativos.

O e-Not Provas assegura a existência e a forma de apresentação daquele conteúdo no momento da captura, sem atestar a veracidade dos textos ou imagens.

QUAIS DOCUMENTOS PODEM SER AUTENTICADOS?

– Páginas da internet
– Publicação em redes sociais
– Mensagens de aplicativos
– E-mails e outros conteúdos na web

SEGURANÇA TECNOLÓGICA

O serviço utiliza máquinas virtuais com ambiente isolado, conhecidas como sandbox, onde um navegador exclusivo realiza as capturas. Esse isolamento impede qualquer tipo de interferência, download ou upload externo.

Cada sessão é criada automaticamente no início do procedimento e eliminada após o término, mantendo apenas as informações necessárias para a autenticação digital. O sistema também não armazena senhas dos usuários, mesmo quando há acesso a redes sociais durante o processo.

Ao fim de cada captura, é gerado um hash criptográfico SHA, incluído no documento final, mecanismo que permite verificar a integridade da prova ao longo do tempo.

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