A acupuntura, terapia milenar da Medicina Tradicional Chinesa, agora é uma profissão regulamentada no Brasil. A Lei Nº 15.345, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros da Educação, Saúde e Desenvolvimento, oficializa essa decisão publicada no Diário Oficial da União. Segundo o texto, a acupuntura consiste na estimulação de pontos específicos do corpo humano com agulhas apropriadas, instrumentos e procedimentos para restabelecer o equilíbrio físico e mental.
A legislação assegura o exercício profissional aos portadores de diploma de graduação em acupuntura por instituição reconhecida, bem como aos diplomados em cursos similares no exterior, após validação e registro. Além disso, profissionais de saúde de nível superior com título de especialista em acupuntura reconhecido também estão autorizados. Aqueles sem diploma, mas comprovada experiência de cinco anos na área, podem praticar a atividade.
Outra disposição é o direito de utilizar procedimentos específicos da acupuntura em outras profissões da área de saúde, desde que submetidos a curso de extensão reconhecido. A acupuntura, técnica de intervenção em saúde da medicina tradicional chinesa, estimula pontos no corpo através de agulhas filiformes metálicas para promover saúde e prevenir doenças. Com mais de dois milênios de existência, pode ser utilizada isoladamente ou combinada com outros tratamentos.
A acupuntura é uma prática antiga que integra recursos terapêuticos da medicina tradicional chinesa. Com mais de dois mil anos de existência, essa técnica de intervenção em saúde estimula pontos específicos do corpo com agulhas fins para promover saúde, prevenir doenças e contribuir para a recuperação da saúde.