Arquitetura hostil: jardineiras e vasos tomam calçadas para afastar pessoas em
situação de rua no Rio
A prática tem avançado e dificultado a circulação de moradores, idosos, pessoas
com deficiência e quem empurra carrinhos de bebê. MPF e Defensoria foram à
Justiça para prefeitura criar plano de ação de acolhimento.

Em diversas ruas do Rio DE Janeiro, o espaço destinado a quem anda a pé está cada vez menor. Vasos, jardineiras e até alterações em estruturas de prédios vêm sendo usados para impedir a permanência de pessoas em situação de rua. A prática é conhecida como arquitetura hostil, avança sem regramento e tem dificultado a circulação de moradores, idosos, pessoas com deficiência e quem empurra carrinhos de bebê. O tema motivou uma ação do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União, que pediram à Justiça que a Prefeitura do Rio apresente, com urgência, um plano de ação para o acolhimento da população vulnerável.

MAIS DE 50 VASOS EM UMA ÚNICA CALÇADA
Em Copacabana, um dos exemplos mais visíveis fica na Rua Santa Clara, quase na
esquina com a Rua Tonelero. Ali, mais de 50 vasos foram instalados ao longo da calçada, transformando o espaço público.

“Eu acho super estranho, porque a finalidade disso a gente não sabe qual é”, afirma o aposentado Fernando Pereira. Quem passa pelo local diariamente relata dificuldades. Uma babá que costuma passear com uma criança pela rua diz que a circulação ficou comprometida.

SITUAÇÃO SE REPETE EM OUTRAS RUAS DE COPACABANA
Segundo moradores, a instalação de obstáculos aumentou nos últimos meses. Para a cuidadora Maria Helena Nunes, as mudanças têm um objetivo claro.

“Aumentou bastante ultimamente, né? Pra quê? Pras pessoas não deitarem, moradores de rua. Pra não ter lugar pra se proteger da chuva, como aqui nessa marquise.”

A jornalista Fernanda Hasky avalia que a tentativa de afastar a população em situação de rua acaba criando novos problemas urbanos.

Outro exemplo é na Rua Raimundo Corrêa, onde vasos fixados de um lado e
jardineiras do outro criaram um corredor estreito. “Não tem nem espaço pra gente passar. É um absurdo”, diz a professora Célia Marques.

IPANEMA TAMBÉM REGISTRA OCUPAÇÃO DAS CALÇADAS
Em Ipanema, vasos e jardineiras começaram a ser instalados há algum tempo, inicialmente para impedir estacionamento irregular. Com o passar do tempo, porém, as estruturas se expandiram e passaram a ocupar mais espaço das calçadas.

“A gente precisa de espaço. Imagina um cadeirante passar agora aqui nesse momento?”, questiona uma moradora. Outra moradora destaca o impacto para idosos.

Para a publicitária Gabriela Alvarenga, o foco deveria estar em políticas públicas.

ARQUITETURA HOSTIL É PROIBIDA POR LEI
De acordo com o procurador do MPF Júlio José Araújo Junior, muitos dos objetos
espalhados pela cidade se enquadram como arquitetura hostil — intervenções
urbanas pensadas para impedir a permanência de pessoas, especialmente aquelas em
situação de vulnerabilidade.

“A falta de uma política pública para o enfrentamento da realidade da população
em situação de rua faz com que as pessoas atuem sem qualquer tipo de
organização, diretriz ou ordenamento”, afirma o procurador. Segundo ele, a prática é ilegal e já foi rechaçada pelo Supremo Tribunal Federal: “É necessário um atendimento, um acolhimento humanitário e respeitoso aos direitos dessa população.”

MPF E DEFENSORIAS ACIONAM A JUSTIÇA
O MPF, a Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública do Estado entraram com um pedido de liminar contra a Prefeitura do Rio, a segunda iniciativa do tipo em cinco meses.

As instituições acusam o governo municipal de omissão grave na política voltada à população em situação de rua e pedem intervenção urgente da Justiça Federal. Elas também contestam o argumento da prefeitura de que apenas o Ministério Público Estadual poderia atuar no caso.

Na ação, o MPF afirma que a estrutura de atendimento é insuficiente e aponta que 75% das novas vagas de acolhimento previstas não foram implementadas, além de destacar cortes orçamentários ao longo do ano.

ORÇAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Enquanto o orçamento total da Prefeitura do Rio cresceu 2,6% em 2025 e 11,6% em 2026, os recursos destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social permaneceram na casa dos R$ 500 milhões. Para 2026, o valor aprovado foi de R$ 494,2 milhões, menor do que nos anos anteriores.

Para o procurador, é necessário que o município apresente um plano concreto.

“É preciso adotar efetivamente a decisão do Supremo Tribunal Federal, com medidas claras para a população em situação de rua.”

MEDIDAS POR CONTA PRÓPRIA
Sem uma política pública eficaz e sem fiscalização da Secretaria de Ordem Pública, moradores e comerciantes têm adotado ações por conta própria. E os obstáculos não se limitam a vasos.

Um vídeo que viralizou nas redes sociais mostra a demolição da marquise de um prédio na Rua Tonelero, em Copacabana. Moradores afirmam que a retirada foi mais uma tentativa de evitar que usuários de drogas e pessoas em situação de rua permanecessem protegidos do sol e da chuva.

Para Maria Helena Nunes, a solução passa por empatia e ação do poder público.