Arquitetura hostil: jardineiras e vasos tomam calçadas para afastar pessoas em situação de rua no Rio

Prática tem avançado e dificultado a circulação de moradores, idosos, pessoas com deficiência e quem empurra carrinhos de bebê. MPF e Defensoria foram à Justiça para prefeitura criar plano de ação de acolhimento.

Arquitetura hostil: medidas sem regras avançam no Rio e MPF denuncia omissão em acolhimento [https://s04.video.glbimg.com/x240/14251667.jpg]

Arquitetura hostil: medidas sem regras avançam no Rio e MPF denuncia omissão em acolhimento

Em diversas ruas do Rio de Janeiro [https://de.deglobo.com/rj/rio-de-janeiro/cidade/rio-de-janeiro/], o espaço destinado a quem anda a pé está cada vez menor. Vasos, jardineiras e até alterações em estruturas de prédios vêm sendo usados para impedir a permanência de pessoas em situação de rua.

A prática é conhecida como arquitetura hostil, avança sem regramento e tem dificultado a circulação de moradores, idosos, pessoas com deficiência e quem empurra carrinhos de bebê.

O tema motivou uma ação do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União, que pediram à Justiça que a Prefeitura do Rio apresente, com urgência, um plano de ação para o acolhimento da população vulnerável.

MAIS DE 50 VASOS EM UMA ÚNICA CALÇADA

1 de 2 Dezenas de vasos de planta em rua de Copacabana — Foto: Guilherme Vizane/TV Globo

Dezenas de vasos de planta em rua de Copacabana — Foto: Guilherme Vizane/TV Globo

Em Copacabana, um dos exemplos mais visíveis fica na Rua Santa Clara, quase na esquina com a Rua Tonelero. Ali, mais de 50 vasos foram instalados ao longo da calçada, transformando o espaço público.

“Eu acho super estranho, porque a finalidade disso a gente não sabe qual é”, afirma o aposentado Fernando Pereira.

Quem passa pelo local diariamente relata dificuldades. Uma babá que costuma passear com uma criança pela rua diz que a circulação ficou comprometida.

“Todo dia eu desço com ela pra passear. É muito difícil. E eu fico imaginando: porque no carrinho já é difícil, imagina em cadeira de roda.”

SITUAÇÃO SE REPETE EM OUTRAS RUAS DE COPACABANA

Segundo moradores, a instalação de obstáculos aumentou nos últimos meses. Para a cuidadora Maria Helena Nunes, as mudanças têm um objetivo claro.

” Aumentou bastante ultimamente, né? Pra quê? Pras pessoas não deitarem, moradores de rua. Pra não ter lugar pra se proteger da chuva, como aqui nessa marquise.”

A jornalista Fernanda Hasky avalia que a tentativa de afastar a população em situação de rua acaba criando novos problemas urbanos.

“Acho que é uma tentativa dos prédios de tirar os moradores de rua. Mas, ao mesmo tempo, dificulta a calçada, dificulta passagem de carrinho, idoso, cadeira de rodas.”

Outro exemplo é na Rua Raimundo Corrêa, onde vasos fixados de um lado e jardineiras do outro criaram um corredor estreito.

“Não tem nem espaço pra gente passar. É um absurdo”, diz a professora Célia Marques.

IPANEMA TAMBÉM REGISTRA OCUPAÇÃO DAS CALÇADAS

Em Ipanema, vasos e jardineiras começaram a ser instalados há algum tempo, inicialmente para impedir estacionamento irregular. Com o passar do tempo, porém, as estruturas se expandiram e passaram a ocupar mais espaço das calçadas.

“A gente precisa de espaço. Imagina um cadeirante passar agora aqui nesse momento?”, questiona uma moradora.

Outra moradora destaca o impacto para idosos.

“Eu acho que atrapalha a gente de ir e vir. E como tem muito idoso aqui é perigoso.”

Para a publicitária Gabriela Alvarenga, o foco deveria estar em políticas públicas.

“O problema é muito maior. Tinham que resolver a questão dos moradores de rua, eu sei que não é simples, e não sair ocupando a calçada com vaso, com barricada.”

ARQUITETURA HOSTIL É PROIBIDA POR LEI

De acordo com o procurador do MPF Júlio José Araújo Junior, muitos dos objetos espalhados pela cidade se enquadram como arquitetura hostil — intervenções urbanas pensadas para impedir a permanência de pessoas, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade.

“A falta de uma política pública para o enfrentamento da realidade da população em situação de rua faz com que as pessoas atuem sem qualquer tipo de organização, diretriz ou ordenamento”, afirma o procurador.

Segundo ele, a prática é ilegal e já foi rechaçada pelo Supremo Tribunal Federal: “É necessário um atendimento, um acolhimento humanitário e respeitoso aos direitos dessa população.”

MPF E DEFENSORIAS ACIONAM A JUSTIÇA

O MPF, a Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública do Estado entraram com um pedido de liminar contra a Prefeitura do Rio, a segunda iniciativa do tipo em cinco meses.

As instituições acusam o governo municipal de omissão grave na política voltada à população em situação de rua e pedem intervenção urgente da Justiça Federal. Elas também contestam o argumento da prefeitura de que apenas o Ministério Público Estadual poderia atuar no caso.

Na ação, o MPF afirma que a estrutura de atendimento é insuficiente e aponta que 75% das novas vagas de acolhimento previstas não foram implementadas, além de destacar cortes orçamentários ao longo do ano.

ORÇAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

2 de 2 Orçamento da Assistência Social do Rio caiu em 2026 — Foto: Reprodução/TV Globo

Orçamento da Assistência Social do Rio caiu em 2026 — Foto: Reprodução/TV Globo

Enquanto o orçamento total da Prefeitura do Rio cresceu 2,6% em 2025 e 11,6% em 2026, os recursos destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social permaneceram na casa dos R$ 500 milhões. Para 2026, o valor aprovado foi de R$ 494,2 milhões, menor do que nos anos anteriores.

Para o procurador, é necessário que o município apresente um plano concreto.

“É preciso adotar efetivamente a decisão do Supremo Tribunal Federal, com medidas claras para a população em situação de rua.”

MEDIDAS POR CONTA PRÓPRIA

Sem uma política pública eficaz e sem fiscalização da Secretaria de Ordem Pública, moradores e comerciantes têm adotado ações por conta própria. E os obstáculos não se limitam a vasos.

Um vídeo que viralizou nas redes sociais mostra a demolição da marquise de um prédio na Rua Tonelero, em Copacabana. Moradores afirmam que a retirada foi mais uma tentativa de evitar que usuários de drogas e pessoas em situação de rua permanecessem protegidos do sol e da chuva.

Para Maria Helena Nunes, a solução passa por empatia e ação do poder público.

“O governo tem que ajudar essas pessoas. Ninguém tá na rua porque quer. Tem que ter mais empatia, calçar os calçados deles e ver como é.”

O QUE DIZ A PREFEITURA

As secretarias municipais de Ordem Pública e de Assistência Social foram convidadas para entrevistas, mas responderam apenas por meio de nota.

A Prefeitura do Rio informou que as calçadas são de responsabilidade dos proprietários dos imóveis, mas de uso comum, e, por isso, precisam estar desobstruídas para a circulação de pedestres. Segundo o município, qualquer instalação, como vasos ou jardineiras, precisa de autorização prévia e deve seguir parâmetros técnicos.

A prefeitura afirmou ainda que equipes de fiscalização atuam de forma permanente e que obras irregulares são notificadas para adequação ou remoção. De acordo com o governo municipal, a fiscalização pode aplicar sanções em caso de descumprimento.

A Secretaria Municipal de Assistência Social declarou que os acolhimentos a pessoas em situação de rua cresceram 83% em 2025. Segundo a pasta, foram abertas 510 novas vagas em unidades de acolhimento, e há previsão de criação de outras 75 vagas até março.

A secretaria informou também que realiza abordagens diárias, que o acolhimento não é obrigatório e que todos os serviços foram mantidos ou ampliados, após planejamento e otimização de recursos.