A defesa de Jair Bolsonaro (PL) fez um novo pedido de prisão domiciliar ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a queda sofrida pelo ex-presidente, destacando a necessidade de garantir a integridade física de Bolsonaro sem depender da sorte. Os advogados alegam que o ocorrido representou um risco grave à saúde de Bolsonaro e solicitaram com urgência uma avaliação médica independente para verificar se seu estado de saúde é compatível com a cela na Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal.

A defesa argumenta que o direito à saúde demanda medidas preventivas diante de riscos conhecidos e documentados, enfatizando que não é necessário que o sistema prisional leve à morte ou a lesões irreversíveis para que seja considerado inadequado. Segundo os advogados, a queda de Bolsonaro, que resultou em traumatismo craniano, não causou danos mais sérios apenas por fatores aleatórios. O laudo fisioterapêutico anexado afirmou que Bolsonaro não consegue se manter em pé sozinho.

A defesa ressaltou que nenhuma adaptação na cela seria capaz de garantir a assistência necessária, argumentando que a execução penal, especialmente quando se trata de um indivíduo idoso e clinicamente vulnerável, não pode depender da sorte para manter a integridade do preso. Além disso, foi anexado um relatório médico descrevendo as patologias decorrentes da facada de 2018, apontando para uma vulnerabilidade clínica constante e a necessidade de vigilância clínica e pronto atendimento especializado.

No mesmo dia em que o pedido de domiciliar foi feito, Moraes negou um recurso que buscava anular a condenação de Bolsonaro com base no voto de Luiz Fux, já que o processo transitou em julgado em novembro. Bolsonaro cumpre uma pena de 27 anos e 3 meses por diversos crimes, como golpe de Estado e organização criminosa armada. Mesmo após uma cirurgia de hérnia no final do ano passado, com picos de hipertensão e crises de soluço, Moraes avaliou que não houve agravamento na saúde de Bolsonaro.

A defesa do ex-presidente continua a insistir na necessidade da prisão domiciliar, argumentando que a estrutura prisional é incapaz de oferecer a assistência humana constante exigida por Bolsonaro. A situação deve continuar sendo discutida nos tribunais, já que a defesa busca assegurar que a integridade física e a saúde do ex-presidente sejam prioridades, independentemente da sorte.