O período de defeso do caranguejo-uçá é uma medida importante para garantir a reprodução e a sustentabilidade desse crustáceo. No Pará, o primeiro ciclo desse período terá início de 1º a 6 de fevereiro de 2026, conforme estabelecido pela Portaria nº 45 dos Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Durante esse período, a captura, o transporte e a comercialização do caranguejo ficam proibidos, visando proteger machos e fêmeas que deixam suas tocas e se deslocam pelos manguezais para o acasalamento.

O diretor de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas), Tobias Brancher, ressaltou a importância do defeso do caranguejo para toda a cadeia extrativista que depende desse animal. Qualquer interferência durante a andada do caranguejo pode afetar a produção ao longo do ano, impactando negativamente as próximas gerações. Por isso, a proibição da captura, transporte, industrialização e comercialização do caranguejo durante o defeso é essencial para a preservação da espécie.

Aqueles que desrespeitarem as regras do defeso do caranguejo-uçá estão sujeitos a sanções previstas na legislação ambiental, como multas, apreensão dos animais e produtos derivados, entre outras penalidades civis, administrativas e penais cabíveis. A Semas destaca que a comercialização do caranguejo durante o período de defeso só é permitida mediante Declaração de Estoque, registrada no Ibama, e que o produto da captura apreendido vivo deve ser devolvido ao ambiente natural.

O calendário do defeso do caranguejo-uçá no Pará para 2026 conta com seis períodos distintos, sendo o primeiro de 1º a 6 de fevereiro. É fundamental que tanto pessoas físicas quanto jurídicas estejam cientes das restrições e obrigações previstas durante o defeso, visando a preservação e o manejo sustentável desse recurso natural. Portanto, é essencial respeitar as normas estabelecidas para garantir a reprodução e a disponibilidade do caranguejo-uçá ao longo do ano.