A defesa de Jair Bolsonaro voltou a solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de prisão domiciliar para o ex-presidente, argumentando motivos de saúde devido às enfermidades enfrentadas pelo político de 70 anos, incluindo as consequências de uma queda recente. Bolsonaro foi condenado em setembro pela Primeira Turma do Supremo a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de estado. Desde então, os advogados tentaram diversas vezes convencer o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, a conceder prisão domiciliar humanitária para o ex-presidente, sem sucesso.
No pedido mais recente, a defesa menciona ‘riscos clínicos concretos e reiteradamente advertidos pela equipe médica’. Tais riscos agora se tornaram ‘realidade objetiva’, conforme afirmaram os advogados. Bolsonaro encontra-se preso na Polícia Federal (PF) em Brasília desde 22 de novembro, quando tentou violar a tornozeleira eletrônica que utilizava. Em várias situações, obteve autorização para ser levado sob escolta até um hospital particular, inclusive para uma cirurgia de correção de hérnia inguinal.
Outra ida ao hospital foi necessária após uma queda dentro da sala onde está preso, em 7 de janeiro, quando foi autorizado a realizar exames que indicaram um traumatismo craniano leve. Em todas as ocasiões, o ministro Moraes rejeitou o pedido de prisão domiciliar, alegando que a legislação não permite conceder tal benefício a Bolsonaro, já que a equipe médica da PF é capaz de fornecer o tratamento necessário ao preso.
No pedido protocolado na noite de terça-feira (13), a defesa de Bolsonaro também pediu isonomia em relação ao tratamento dado ao ex-presidente Fernando Collor, que recebeu o benefício de prisão domiciliar uma semana após ser preso, comprovando enfermidades como transtorno de personalidade e humor. A defesa de Bolsonaro argumentou que suas condições de saúde são ainda mais graves do que as de Collor, devido às consequências da facada que recebeu na barriga durante a campanha eleitoral de 2018.