Ministério Público denuncia funcionário de Fórum por falas discriminatórias após transição de gênero

A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público (MP) contra um servidor público do Fórum de Olímpia, em São Paulo. Este servidor atuou como chefe do Setor de Execuções Fiscais do Tribunal de Justiça da cidade e teria proferido falas discriminatórias contra um escrevente que passou por um processo de transição de gênero. A promotora Sylvia Luiza Prestes Ribeiro foi responsável por apresentar a denúncia na quarta-feira (14).

Conforme o documento, a vítima e o suspeito trabalharam juntos no Fórum entre 2018 e 2025. Durante esse período, o escrevente enfrentou condutas ofensivas e discriminatórias por parte do denunciado em relação à sua transição de gênero. O servidor público teria utilizado apelidos pejorativos e exposto a vítima, sendo parte das falas gravadas e enviadas à justiça.

O advogado Paulo Alberto Penariol, que representa o servidor público denunciado, negou veementemente as acusações de práticas discriminatórias por parte de seu cliente. Segundo ele, as gravações não seriam verídicas e não poderiam servir de base exclusiva para acusações tão graves.

O Ministério Público alega que o suspeito também fez comentários depreciativos em relação ao namoro do escrevente e expôs a transição de gênero sem a autorização da vítima. A transição ocorreu em 2016, e após os episódios, o escrevente passou a trabalhar em regime home office por cerca de oito meses. Tentativas de conciliação no Poder Judiciário não surtiram efeito positivo.

A denúncia foi baseada em uma representação elaborada pelo advogado de defesa da vítima, Juan Siqueira, onde ele destaca a importância de testemunhas oculares e de gravações para dar credibilidade às acusações. É importante ressaltar que, apesar da denúncia do MP, atualmente no Brasil não há uma legislação específica que trate a transfobia como crime.

Em um cenário onde a igualdade e o respeito às diferenças são essenciais, é fundamental que casos como estes sejam investigados e que a justiça seja feita. A discriminação, seja por gênero, orientação sexual, raça ou qualquer outra característica, não pode ter espaço em nossa sociedade. A conscientização e a criminalização desse tipo de comportamento são passos importantes no combate à discriminação. Mais informações sobre esse caso e outros acontecimentos da região podem ser encontradas em páginas de notícias confiáveis, onde a diversidade de vozes e a busca por uma sociedade mais justa são valorizadas.