Pela segunda vez, a prefeitura de Aparecida retira o projeto que previa a cobrança da taxa de turismo na cidade. Sem apresentar justificativas para a nova retirada, a administração municipal não esclareceu os motivos por trás da decisão. O projeto, que contemplava uma taxa ambiental para a entrada de veículos em Aparecida, foi retirado pela segunda vez do Legislativo pelo prefeito Zé Louquinho (PL) em 6 de janeiro.
Inicialmente protocolado em setembro na Câmara Municipal, o projeto seguia em tramitação pelas comissões, mas acabou sendo retirado pelo prefeito em outubro do mesmo ano. A administração municipal optou por não divulgar as razões por trás dessas ações. Posteriormente, o projeto foi reapresentado em novembro, propondo uma cobrança diária dos motoristas na entrada da cidade, com base na Unidade Fiscal do Município (UFM).
Com valores estabelecidos para diferentes tipos de veículos, o projeto previa isenções para veículos licenciados em diversas cidades da região. Além disso, trabalhadores e prestadores de serviços residentes em outras localidades também estariam isentos da taxa, juntamente com veículos de órgãos públicos e concessionárias de serviços públicos. O prefeito argumentou que a Taxa de Turismo Sustentável visava preservar o meio ambiente e promover o turismo sustentável, mitigando os impactos socioambientais causados pela circulação de veículos.
Os detalhes do projeto incluíam a possibilidade de a cobrança ser realizada pela prefeitura ou por uma empresa terceirizada, mediante licitação. O prefeito também propunha a criação de um Fundo Municipal de Meio Ambiente para gerir os recursos provenientes da taxa e destinar esses valores de forma adequada. Por ora, não há previsão para o reapresentação do projeto, o que mantém a cidade de Aparecida livre de taxas de entrada.
Dessa forma, a discussão em torno da cobrança da taxa de turismo em Aparecida permanece aberta, com as razões por trás das retiradas do projeto ainda não esclarecidas pela administração municipal. O cenário atual indica que a cidade seguirá sem a cobrança enquanto novas decisões não forem tomadas. A espera por uma definição quanto à taxação dos veículos que entram na cidade continua, com as propostas do prefeito gerando debates e questionamentos na região.
