Familiares denunciam agressões e tortura de detentos em presídio no Ceará

A Secretaria da Administração Penitenciária negou as agressões e informou que os
ferimentos ocorreram quando os detentos tentaram atacar os agentes da unidade.
O caso está sendo acompanhado pela Corregedoria e Defensoria Pública.

Os familiares denunciaram que detentos da Unidade Prisional de Estudo, Capacitação
e Trabalho (UPECT), em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, foram agredidos e
torturados pelos agentes do local. O incidente teria acontecido no dia 3 de janeiro,
mas as imagens das vítimas feridas começaram a circular nesta sexta-feira (16).

As imagens mostram os internos com marcas de agressões nas nádegas, costas, braços
e outras partes do corpo.

Segundo a familiar de um dos detentos, que teve sua identidade preservada, no
dia do ocorrido estava havendo visita na unidade. No momento da saída, as pessoas
ouviram barulhos semelhantes a tiros e gritos de socorro.

Essa situação gerou desespero e pânico entre os visitantes, que saíram do local
sem qualquer informação oficial sobre o que estaria acontecendo dentro do presídio.

Após a família do detento tomar conhecimento do caso, foi informada que o
indivíduo teve as visitas suspensas. Diante disso, a família contatou uma
advogada, que foi até à unidade e constatou ferimentos no cliente.

O irmão da denunciante, que é um dos agredidos, está cumprindo pena há cerca de 7
anos por tráfico de drogas e atualmente cumpre regime semiaberto.

A SAP NEGA AGRESSÕES
A Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP) afirmou que
os detentos fazem parte de um grupo criminoso oriundo do Rio de Janeiro e tentaram agredir
agentes prisionais da unidade.

“Na tentativa de rebelião, os criminosos lançaram objetos, fizeram ameaças aos
servidores públicos e iniciaram um ataque coordenado contra o Estado. A ação
dos criminosos exigiu uma resposta rápida por parte dos policiais, que utilizaram
a força de forma progressiva contra os agressores. Dos detentos que tentaram
agredir os policiais, 11 sofreram lesões leves”, disse a Secretaria.

Conforme a SAP, os presos foram tratados com medicamentos e submetidos a exames
de corpo de delito.

“Aqueles reclusos que impetraram a ação responderão legalmente pela investida
contra o Estado”, declarou o órgão.

A Corregedoria dos Presídios da Comarca de Fortaleza recebeu a denúncia sobre os
acontecimentos envolvendo a UPECT e abriu um processo para investigar o caso.

Por outro lado, a Defensoria Pública do Estado ressaltou que mantém uma Comissão
Permanente de Combate à Tortura e aos Maus-Tratos, responsável por receber
denúncias e encaminhamentos de familiares, movimentos sociais e outros órgãos
da sociedade civil. A entidade está acompanhando as denúncias.

“A Defensoria também realiza inspeções periódicas nas unidades prisionais e,
quando necessário, encaminha pedidos de providências aos órgãos competentes,
como o Ministério Público do Estado do Ceará, Governo do Estado e o
Tribunal de Justiça do Estado. Neste caso, há denúncias que estão sob sigilo
dada a sensibilidade do tema, aguardando as devidas apurações e responsabilizações”, afirmou a Defensoria
Pública.