O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, decidiu converter a prisão preventiva de Silvio Roberto Machado Feitoza, investigado por fraudes no INSS, em prisão domiciliar. A decisão foi tomada após a apresentação de laudos médicos que indicaram risco de morte. Feitoza está internado em estado grave e passou por um procedimento cardíaco por obstrução das artérias coronárias. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apoiou o pedido de prisão domiciliar.

Feitoza foi preso em dezembro passado pela Polícia Federal em um inquérito sobre descontos indevidos a aposentados. Ele era apontado como diretor financeiro da organização criminosa de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. Segundo investigações, o suspeito gerenciava contas bancárias, fazia pagamentos e participava de operações para lavagem de dinheiro. Mendonça destacou a gravidade dos crimes apurados, mas considerou desproporcional manter o investigado preso em condições de saúde delicadas.

Além da prisão domiciliar, Feitoza terá que usar tornozeleira eletrônica, entregar passaportes e evitar contato com outros investigados da Operação Sem Desconto. A medida visa resguardar a integridade da investigação sobre descontos indevidos em benefícios previdenciários. A decisão do ministro Mendonça foi embasada em informações atualizadas sobre a saúde do investigado e visa garantir o cumprimento da lei e a proteção das vítimas das fraudes no INSS.