Justiça revoga liminar e suspende rescisão de contrato de creches em Mogi das Cruzes
Decisão permite que duas unidades da Associação Doce Lar sigam sob gestão da
entidade. Prefeitura já adotou medidas jurídicas e aguarda nova decisão.
A decisão foi divulgada na sexta-feira (16) e trouxe alívio para a Associação Beneficente Doce Lar em Mogi das Cruzes. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo tomou a decisão de revogar a liminar que rescindiu o contrato de administração de três creches mantidas pela associação. Isso significou que a suspensão determinada pela Prefeitura foi suspensa para as unidades II e III, permitindo que continuem sob a gestão da entidade até uma nova decisão judicial.
As três unidades mantidas pela Associação Doce Lar, localizadas no Jardim Margarida, Oropó e Vila Brasileira, estavam prestes a ser administradas diretamente pelo município a partir deste ano. No entanto, a revogação da liminar trouxe um novo fôlego para a associação e para as crianças atendidas nessas creches.
A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por sua vez, já se manifestou por meio de nota, informando que todas as medidas jurídicas cabíveis foram tomadas em relação à decisão e que aguarda uma resolução para a retomada dos três equipamentos públicos. A transição da administração das creches já teve início e está sendo feita de forma cuidadosa, visando garantir o acolhimento das crianças e o apoio aos funcionários das unidades.
A Associação Beneficente Doce Lar também se pronunciou, reafirmando seu compromisso com a transparência, a legalidade e o cumprimento das determinações da Justiça. Mesmo diante dos desafios enfrentados, a entidade segue suas atividades e mantém o foco no atendimento e na educação das crianças assistidas nas creches de Mogi das Cruzes.
A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo representa um passo importante nesse processo, garantindo a continuidade das atividades das unidades II e III da Associação Doce Lar. Enquanto isso, o desfecho em relação à Unidade I segue em análise, aguardando um desfecho por parte do Judiciário. Enquanto isso, a entidade mantém o compromisso de seguir todas as determinações legais e judiciais, priorizando o bem-estar das crianças e colaboradores envolvidos.
