Ex-vereador de Guarapuava é condenado a 11 anos de prisão por ‘rachadinha’

Irmão e esposa de Sidão Oreiko (União) também foram condenados. Todos respondem
em liberdade. Defesa deles disse que vai recorrer da sentença.

Alessandro Jorge Oreiko, ex-vereador de Guarapuava, na região
central do Paraná, foi condenado a mais de 11 anos de prisão pela prática de
“rachadinha”. O irmão e a esposa dele também foram condenados por, conforme
reconheceu a Justiça, participarem do esquema criminoso.

Todos respondem em liberdade.

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Paraná (MP-PR), o trio criou um sistema para exigir parte dos salários de servidores públicos, sob ameaça de exoneração.

O ex-vereador, que é mais conhecido como “Sidão Oreiko”, foi eleito em 2020 e
afastado do cargo em novembro de 2022, por determinação da Justiça, devido ao
caso da rachadinha. Mesmo afastado, ele concorreu novamente ao cargo em 2024, mas não foi eleito.

Veja, abaixo, qual foi a sentença dada a cada um dos condenados:

– Ex-vereador: condenado a 11 anos, 6 meses e 9 dias de reclusão e 143 dias-multa pelos crimes de concussão, lavagem ou ocultação de valores e associação criminosa;
– Esposa dele: condenada a 9 anos, 5 meses e 22 dias de reclusão e 78 dias-multa pelos crimes de concussão, lavagem ou ocultação de valores e associação criminosa;
– Irmão do ex-vereador: condenado a 4 anos, 7 meses e 6 dias de reclusão e 12 dias-multa pelos crimes de lavagem ou ocultação de valores e associação criminosa.

O crime de concussão é definido como exigir vantagem indevida por parte de um
funcionário público, e está relacionado à prática da rachadinha – quando
servidores dão parte do próprio salário a políticos. Embora a prática da
rachadinha em si não configure um ilícito penal, se houver exigência de
dinheiro, isso pode caracterizar o crime de concussão. Portanto, a rachadinha
pode ser considerada uma forma de concussão quando envolve coerção para a
devolução de valores.

O advogado de defesa dos três condenados, Marinaldo Rattes, considera as penas
“exorbitantes” e afirma que vai recorrer da sentença.

O DE entrou em contato com o União Brasil, partido pelo qual Sidão Oreiko se candidatou nas últimas eleições, e aguarda resposta.

COMO O TRIO AGIA

Conforme denúncia do Ministério Público, a atuação do grupo iniciou logo nos
primeiros meses de mandato de Sidão, com a ajuda da esposa e do irmão.

No esquema, segundo o órgão, eles solicitavam mensalmente a assessores vinculados ao gabinete ou indicados por ele ao Poder Executivo valores em espécie ou em cestas básicas.

O documento afirma que a esposa do parlamentar assediava as vítimas para que repassassem o dinheiro e não contassem a ninguém.

O MP-PR ainda afirma que elas eram ameaçadas de exoneração para aceitarem a condição e que a situação foi identificada em pelo menos 14 situações entre fevereiro de 2021 e abril de 2022.

Os valores repassados em espécie eram depositados e transferidos para a conta do irmão do vereador, segundo o Ministério Público. O órgão afirma que isso foi feito para dissimular o verdadeiro destinatário do dinheiro.