O filme “O Agente Secreto”, indicado ao Oscar de melhor filme, recebeu investimentos públicos e privados para sua produção. De acordo com a Ancine, o orçamento total para a filmagem da obra dirigida por Kleber Mendonça Filho foi de R$ 28 milhões, sendo dividido entre Brasil, França, Alemanha e Holanda. É importante ressaltar que a produção não captou recursos via Lei Rouanet.
Com quatro indicações ao Oscar, “O Agente Secreto” conseguiu empatar o recorde estabelecido por “Cidade de Deus”. As categorias nas quais o filme concorrerá são: Melhor seleção de elenco, Melhor filme internacional, Melhor ator (Wagner Moura) e Melhor filme.
Segundo a Ancine, a parcela brasileira do orçamento foi de R$ 13,5 milhões, sendo que R$ 7,5 milhões foram financiados pelo Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), e o restante foi obtido por meio de investimentos privados.
O FSA é um fundo vinculado ao Ministério da Cultura, cujo objetivo é promover a produção audiovisual no Brasil. As contribuições para o fundo incluem a Condecine, taxa paga por empresas do setor audiovisual, e valores provenientes do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações), além de receitas oriundas de concessões.
A gestão do fundo é responsabilidade da Ancine, enquanto o BNDES atua como agente financeiro para viabilizar a operacionalização dos recursos. Além dos investimentos para a produção, a comercialização do filme demandou R$ 4 milhões, com o FSA contribuindo com R$ 750 mil.
Ao contrário do que circulou em postagens falsas nas redes sociais, é importante ressaltar que “O Agente Secreto” não obteve recursos por meio da Lei Rouanet. Esta legislação é um mecanismo de incentivo fiscal que não envolve repasses diretos do governo, mas sim renúncia fiscal para ser investida em projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura.
A Lei Rouanet não contempla longas-metragens, como é o caso de “O Agente Secreto”. Ela é destinada a projetos de artes cênicas, música, artes visuais, humanidades e audiovisual, incluindo festivais de cinema, documentários e curtas/médias metragens. Portanto, a produção do filme seguiu outras formas de captação de recursos para sua realização.
