Proprietários de terrenos sujos têm até 31 de janeiro para fazer limpeza em Araçatuba; multa pode chegar a 10% do valor venal do imóvel

Os responsáveis por esses locais foram notificados desde quarta-feira (21) após publicação no Diário Oficial do Município.

Donos de terrenos com mato alto terão 10 dias para fazer limpeza em Araçatuba

Os proprietários de terrenos sujos são notificados em Araçatuba (SP) e têm até o dia 31 de janeiro para fazer a limpeza desses locais. A multa a quem descumprir a regra pode chegar a 10% do valor venal do imóvel. A medida passou a valer na quarta-feira (21) após publicação no Diário Oficial do Município.

Segundo a prefeitura, os terrenos devem ser mantidos roçados, livres de lixo e entulhos para evitar a proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue, do zika vírus e da chikungunya, além do risco de leishmaniose.

Caso o prazo estabelecido pelo poder público não seja respeitado, o responsável pelo terreno fica sujeito a receber uma multa que corresponde a 10% do valor venal do imóvel, podendo ser dobrada se a irregularidade persistir após o prazo de 30 dias.

Além disso, a prefeitura poderá fazer a limpeza do terreno, por meio da contratação de uma empresa terceirizada, cobrando do proprietário tanto a infração quanto as despesas do serviço. Nesse caso, o custo do serviço executado pelo município é de R$ 2,55 por metro quadrado da área. Veja mais notícias da região em DE Rio Preto e Araçatuba.