MP Militar atua nas férias para decidir sobre expulsão de Bolsonaro nos próximos dias

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O procurador-geral da Justiça Militar, Clauro de Bortolli, tem trabalhado mesmo durante o recesso do Judiciário e está perto de concluir os pedidos de expulsão das Forças Armadas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e generais do núcleo crucial da trama golpista condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A tendência é que as representações sejam encaminhadas conjuntamente na próxima semana ao Superior Tribunal Militar (STM). As representações do Ministério Público Militar serão sorteadas eletronicamente no STM. A partir daí, cada ação será distribuída a um relator e um revisor, que não têm prazo para apresentar seus votos. Superada essa fase, com o início do julgamento em plenário, qualquer um dos 15 ministros pode suspender a discussão ao pedir vista. Na teoria, o magistrado precisa devolver o caso à pauta em 60 dias, mas, na prática, o prazo é ignorado. Por uma tradição centenária, a presidente do tribunal, ministra Maria Elizabeth Rocha, não votará nesses casos em 2026, durante seu mandato à frente da Corte. A magistrada só se manifestará em caso de empate, com sete votos para cada lado. Nesse caso, o voto de desempate será sempre a favor do réu, outra praxe no mundo jurídico. O STM jamais analisou pedidos de perda de patente de militares por crimes contra a democracia. Também nunca expulsou das Forças Armadas generais condenados.

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