Justiça é acionada para conter crise humanitária de indígenas Warao em Manaus
Documento aponta omissões graves na garantia de direitos básicos; órgão pede
adoção de medidas urgentes e R$ 300 mil em danos morais
1 de 2 Indígenas Warao em Manaus — Foto: Divulgação/César Araújo
Indígenas Warao em Manaus — Foto: Divulgação/César Araújo
O Ministério Público Federal
(entrou com ação civil pública contra o estado do Amazonas e a Prefeitura de Manaus
para tentar conter a crise
humanitária que afeta indígenas da etnia Warao. Oórgão aponta falhas graves em
serviços básicos como saúde, assistência social, saneamento e segurança
alimentar. Segundo o MPF, a falta de atendimento já provocou mortes de crianças
por desnutrição.
A Justiça recebeu pedido para que estado e município adotem medidas imediatas,
como levantamento nutricional das famílias e busca ativa em toda a capital. A
ação também solicita o pagamento de R$ 300 mil em indenização por danos morais
coletivos, valor que deve ser aplicado em ações de saúde e assistência social.
De acordo com o pedido, os indígenas enfrentam fome crônica, com casos de
famílias que conseguem se alimentar apenas uma vez a cada dois dias. Muitas
vivem em prédios abandonados ou locais sem água potável e saneamento, o que
aumenta o risco de doenças.
Além disso, a ausência de intérpretes e mediadores culturais dificulta o acesso
aos serviços públicos. O MPF afirma que a comunicação precária entre
profissionais de saúde e os indígenas compromete tratamentos e orientações
médicas.
O DE pediu posicionamento ao Governo do Amazonas e à Prefeitura de Manaus sobre
a ação e aguarda resposta.
2 de 2 Indígenas Warao são atendidos em ação de cidadania no PAC São José —
Foto: Márcio James/ Semcom
Indígenas Warao são atendidos em ação de cidadania no PAC São José — Foto:
Márcio James/ Semcom
Entre as medidas cobradas estão a contratação de intérpretes para atuar nas
Unidades Básicas de Saúde e em visitas domiciliares, além da realização de
mutirões em áreas sem cobertura de equipes de saúde.
Hospitais estaduais de grande porte também devem contar com mediadores culturais
para evitar falhas de comunicação. A redução de repasses estaduais para
assistência social é apontada como fator que agravou a vulnerabilidade da
comunidade.
