A Assembleia Nacional da França aprovou uma proposta que visa proibir o acesso de crianças e jovens menores de 15 anos às redes sociais, em meio a preocupações crescentes sobre bullying online e riscos à saúde mental. O projeto de lei propõe a proibição do acesso desses menores às redes sociais e às funcionalidades integradas em plataformas mais amplas. Esse movimento reflete a crescente apreensão pública em relação ao impacto das mídias sociais sobre os menores.
A medida foi aprovada por um total de 116 votos a favor e 23 contra na Assembleia Nacional, seguindo agora para o Senado e, posteriormente, para uma votação final na Câmara dos Deputados. O presidente Emmanuel Macron tem destacado as redes sociais como um dos fatores responsáveis pela violência entre os jovens e defende que a França siga o exemplo da Austrália, que foi a primeira nação a proibir plataformas de mídia social para menores de 16 anos no ano passado.
A intenção é que essa proibição seja efetivada a tempo do início do próximo ano escolar, em setembro. De acordo com Macron, a mídia social não é inofensiva e é necessário estabelecer limites claros na sociedade. O debate sobre o acesso de menores às redes sociais não se restringe apenas à França, sendo também discutido em países como Reino Unido, Dinamarca, Espanha e Grécia. O Parlamento Europeu pediu que a União Europeia determine idades mínimas para o acesso às redes sociais, embora a imposição desses limites ainda seja responsabilidade dos Estados-membros.
A proposta francesa também reforça uma proibição já existente em relação aos smartphones nas escolas de ensino fundamental e médio, agora abrangendo as escolas de ensino médio. Uma pesquisa realizada pela Harris Interactive em 2024 revelou que 73% do público entrevistado apoiava a proibição do acesso às redes sociais para menores de 15 anos. A expectativa é que as plataformas implementem mecanismos de verificação de idade conforme a legislação da União Europeia para impedir o acesso de crianças e adolescentes.
Embora haja amplo apoio político e público à restrição do acesso de menores às redes sociais na França, a aplicação efetiva dessas proibições pode enfrentar desafios. O governo australiano admitiu que a implementação da sua proibição encontrou obstáculos após crianças com menos de 16 anos desafiarem as restrições e continuarem acessando as plataformas. A discussão sobre os limites de idade para o acesso às redes sociais continua ganhando destaque em diferentes países, com a preocupação crescente com os impactos negativos que essas plataformas podem ter sobre os menores e a sociedade em geral.
