Em entrevista ao blog, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que a discussão de um padrão ético para a Corte, a partir da criação de um Código de Conduta, não pode servir para “fulanizar o debate” ou para “antecipar juízos sobre situações individuais”. O objetivo é evitar a ‘fulanização’, ou seja, não concentrar as discussões em casos específicos, mas sim estabelecer normas gerais que orientem o comportamento dos magistrados do STF.
A propulsão que ganhou a discussão do debate sobre a criação de uma série de normas e procedimentos para magistrados está exatamente nas dúvidas sobre ações de ministros da Corte. Fachin ressalta que o debate sobre o Código de Conduta não está diretamente ligado ao caso Master, mas é uma pauta mais ampla que visa garantir a transparência e o bom funcionamento do Supremo Tribunal Federal.
Antes mesmo de assumir a presidência do STF, Fachin foi procurado pela Fundação Fernando Henrique Cardoso, que já levava a sugestão do Código de Conduta. O Ministro destaca a importância de um aval dos seus pares a um código de conduta antes do processo eleitoral, evitando que a discussão seja capturada por agendas externas e garantindo a independência do Judiciário.
Nos últimos dias, a OAB-SP fez uma sugestão chancelada por juristas, inclusive ex-ministros do STF, reforçando a importância da implementação de um Código de Conduta para os tribunais superiores. O barulho em torno dos inquéritos do caso Master se deve à possibilidade de nomes importantes da República estarem citados em conversas e documentos nos celulares do ex-controlador do banco, Daniel Vorcaro, e outros investigados.
Fachin destaca que, diante de questionamentos concretos, fica evidente a necessidade de parâmetros claros para orientar o comportamento dos magistrados. A clareza em relação às normas de conduta é essencial para garantir a imparcialidade e a ética no exercício da função. Os pré-candidatos para as eleições de outubro já fizeram do ataque ao Supremo sua plataforma de campanha, o que preocupa tanto os integrantes da Corte quanto os defensores das instituições democráticas. A implementação do Código de Conduta surge como uma medida importante para fortalecer a credibilidade do Judiciário e garantir a confiança da sociedade nas instituições públicas.
