Bebê de 1 ano morre após afogamento em piscina inflável de abrigo em SC; MP e polícia investigam

DE diz que bebê permaneceu cerca de 20 minutos dentro do equipamento em Araquari. Vista aérea da cidade de Araquari — Foto: Prefeitura de Araquari

Um menino de 1 ano e nove meses faleceu após se afogar em uma piscina inflável na instituição de acolhimento onde vivia em Araquari, no Norte. Segundo o Ministério Público de Santa Catarina, que abriu uma notícia de fato para apurar o caso, o bebê permaneceu cerca de 20 minutos dentro do equipamento. A Polícia Civil também está investigando a morte.

O acontecimento se deu na manhã do último sábado (24), quando a criança foi encontrada submersa, mas só foi divulgado pelo MPSC no final da tarde de terça-feira (27).

A prefeitura da cidade, em nota, explicou que a instituição contava com três cuidadores para 18 crianças — um número dentro da legislação vigente.

O município também informou que “acompanha a situação, presta apoio institucional e colabora integralmente com todas as autoridades competentes” (veja íntegra abaixo).

Diante da seriedade do caso, o Ministério Público instaurou uma notícia de fato para investigar as circunstâncias do afogamento, solicitando clarificações à instituição. Alguns dos pontos questionados incluem as condições de segurança do local, a razão para a manutenção da piscina inflável durante as atividades das crianças, informações sobre necessidades específicas da vítima e a composição da equipe no momento do incidente, entre outros.

O menino e seu irmão, de quatro anos, foram acolhidos emergencialmente devido a uma situação grave de violência doméstica, negligência crônica, ambiente insalubre e risco iminente à integridade física, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. O MPSC solicitou atenção especial ao irmão, que permanece acolhido, incluindo a apresentação do Plano Individual de Atendimento e a busca ativa da família extensa.

Além disso, o MPSC também requisitou informações sobre as medidas de segurança adotadas para evitar futuros acidentes, como o isolamento de piscinas, revisão das rotinas de vigilância e reforço da equipe. Tais informações devem ser enviadas em até cinco dias, juntamente com documentos que comprovem tais ações. O não cumprimento poderá resultar em medidas administrativas, cíveis e criminais.

A Prefeitura de Araquari expressa profundo pesar pelo falecimento da criança e reafirma seu compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes, em conformidade com a legislação vigente. A Administração Municipal segue acompanhando o caso, prestando apoio e colaborando com as autoridades competentes no aguardo das investigações e decisões judiciais para eventuais medidas adicionais.