Protesto indígena mantém multinacional do agronegócio ocupada há uma semana no Pará

Movimento nas instalações da Cargill em Santarém denuncia riscos ambientais, ausência de licença e ameaça a sítios arqueológicos na região de Itaituba ao longo do rio Tapajós.

1 de 2 Indígenas ocupam acesso à multinacional Cargill em Santarém, no Pará. — Foto: Reprodução / CITA

Chega ao sétimo dia o protesto de indígenas de 14 povos das regiões Baixo e Médio Tapajós, que bloqueia a entrada das instalações da multinacional do agronegócio Cargill, em Santarém. Segundo eles, a dragagem do rio Tapajós afetaria áreas em Itaituba, além de Santarém e outras cidades.

O protesto é contra um edital prevendo três anos de dragagem, o que segundo os indígenas ocorre sem licença ambiental e sem consulta livre, prévia e informada, como determina a Convenção 169 da OIT.

Segundo os manifestantes, a iniciativa é prevista no Decreto nº 12.600, que autoriza a concessão de hidrovias à iniciativa privada, e amplia trechos de intervenção em áreas sensíveis, incluindo regiões com sítios arqueológicos e territórios sagrados, como há na cidade de Itaituba.

Cerca de 150 pessoas seguem acampadas no local da manifestação, reivindicando a suspensão imediata do processo. Lucas Tupinambá, presidente do Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns (CITA), afirma que a ocupação da Cargill “é resultado direto do Estado brasileiro e de grandes corporações que continuam a impulsionar projetos de infraestrutura na Amazônia sem atender às demandas expressas há muito tempo pelos povos que vivem na região”.

A Cargill é uma multinacional do agronegócio, sediada no Minnesota, nos Estados Unidos, com atuação no escoamento de grãos pelo rio Tapajós, em Santarém. Sobre o protesto, a empresa disse que “não há qualquer ocupação dentro de suas operações, mas sim a presença de um grupo de pessoas em frente à portaria de caminhões, o que impede a entrada e saída de veículos do terminal”.

A companhia afirmou ainda que “respeita o direito à manifestação, assim como se mantém firme no cumprimento às leis brasileiras” e que “a pauta apresentada é um tema sobre o qual a empresa não tem ingerência”.

Já os manifestantes apontam que a dragagem do rio pode atingir todo o leito do rio, que abrange principalmente cidades no oeste do Pará, como Santarém, Belterra, Aveiro, Itaituba, Trairão e Jacareacanga, e afetar também a população ribeirinha e o bioma da região.

O DE também procurou a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), responsável pelo processo de licenciamento, mas não obteve resposta até a publicação da reportagem.

2 de 2 Indígenas ocupam sede da Cargill em Santarém, no Pará. — Foto: Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (Cita)

Segundo levantamento feito por engenheiras e pesquisadoras do Grupo de Trabalho Infraestrutura (GT Infra), organização que integra a Aliança Chega de Soja, o edital apresenta uma série de problemas, incluindo a ausência de licença ambiental.

No plano de dragagem, consta apenas que o processo de licenciamento foi iniciado junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), que teria emitido um termo de referência. O contrato prevê três anos de dragagem e tem orçamento duas vezes maior que o da dragagem realizada em 2025.

Divulgada durante o ato, uma carta feita pelos povos indígenas do Baixo Tapajós mostra as reivindicações dos manifestantes. Eles afirmam que o “rio é um território vivo e sagrado, essencial para a alimentação, a cultura, a espiritualidade e a identidade dos povos originários”.

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) disse em nota que “atua de forma integrada com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para manter as hidrovias brasileiras navegáveis, dentro de suas competências institucionais”.

Segundo a nota, “no rio Tapajós, o que está em curso neste momento é um planejamento antecipado para possibilitar, quando necessário, a execução de dragagem de manutenção, evitando contratações emergenciais”.

A carta também relaciona a medida a um conjunto de políticas que, de acordo com o movimento, ameaçam os territórios indígenas, como o marco temporal, propostas de mudanças na Constituição, o enfraquecimento do licenciamento ambiental e conflitos fundiários na região.