Senado Francês revoga proibição e autoriza exploração de petróleo na Guiana: impactos ambientais em foco

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Citando o BRASIL, SENADO FRANCÊS APROVA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO NA GUIANA

DECISÃO CITA PERFURAÇÕES NA MARGEM EQUATORIAL BRASILEIRA E REVOGA PROIBIÇÃO AMBIENTAL DE 2017

No dia 29 de janeiro de 2026, o Senado da França aprovou um projeto que autoriza a prospecção e a exploração de combustíveis fósseis nos territórios ultramarinos do país. Esta medida encerrou uma proibição que estava em vigor desde 2017. A proposta recebeu 227 votos favoráveis e 105 contrários e agora segue para análise da Assembleia Nacional, equivalente à Câmara dos Deputados na França.

Essa decisão abre caminho para a exploração de petróleo na Guiana Francesa, departamento ultramarino que faz fronteira com o estado brasileiro do Amapá. A área é conhecida há décadas como uma região com grande potencial petrolífero, integrando a chamada Margem Equatorial, que também abrange a faixa litorânea do Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão e Pará.

A legislação anterior havia sido promulgada em 2017, após a COP21, evento em Paris em que foi firmado o Acordo de Paris. No entanto, lideranças políticas da Guiana Francesa argumentam que a restrição estava limitando o desenvolvimento econômico da região. Mesmo com o parecer contrário do governo, a proposta avançou com amplo apoio do grupo União Centrista, enquanto parlamentares de esquerda alertaram para os riscos ambientais.

Durante o debate, o governo francês alertou para o impacto climático da medida, destacando que ela poderia comprometer a credibilidade internacional da França em futuras negociações climáticas. O relator do projeto usou o BRASIL como exemplo para justificar a mudança na legislação, mencionando autorizações de perfurações exploratórias na costa do Amapá, além de citar outros países que reautorizaram a pesquisa e exploração de hidrocarbonetos.

Ambientalistas denunciaram o que consideram um retrocesso histórico com a aprovação do projeto, alertando para os riscos ambientais e climáticos associados à exploração de petróleo na região. Entretanto, a Margem Equatorial Brasileira é vista como uma área promissora para a expansão da produção de petróleo no país, mas também como uma região ambientalmente sensível. A exploração nessa área é considerada estratégica para garantir a autossuficiência energética do Brasil nas próximas décadas.

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