Prefeito e vice de Itapema têm cassação anulada e mantêm cargos: decisão do TRE-SC reverte condenação por abuso de poder.

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Prefeito e vice de Itapema (SC) têm cassação anulada e seguem nos cargos

Carlos Alexandre de Souza Ribeiro, o Xepa, e Eurico Marcos Osmari foram condenados em junho de 2025 em julgamento por abuso de poder econômico. Decisão do TRE-SC reverteu perda de mandato e inelegibilidade.

O prefeito de Itapema, Carlos Alexandre de Souza Ribeiro, o Xepa (PL), e o vice Eurico Osmari (Republicanos), tiveram a cassação anulada após julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) na quinta-feira (29).

Em junho de 2025, a Justiça Eleitoral havia condenado os políticos em primeira instância em um processo sobre suposto abuso de poder econômico, mas ambos recorreram da sentença.

A anulação da sentença em segunda instância aconteceu com a justificativa do relator, o desembargador Adilor Danieli, de falta de provas e evidências. O voto foi acompanhado pelos demais juízes.

A acusação do processo tratava da distribuição de alimentos e a realização de atividades em conjunto com uma entidade assistencial da cidade durante a campanha eleitoral de 2024.

Com a decisão, fica anulada a sentença em primeira instância, e Xepa e Eurico permanecem nos cargos. Na decisão de junho de 2025, dois puderam recorrer seguindo na função.

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