O Diário do Estado noticia que o Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal, nesta sexta-feira (30), o bloqueio de R$ 1 bilhão em contas bancárias da Vale. Além disso, foi requerida a suspensão do direito de venda ou transferência da Mina de Fábrica e a interrupção das atividades na estrutura onde ocorreu um vazamento no último domingo (25). No entanto, os pedidos ainda precisam ser analisados pela Justiça.
Em outra medida, tomada também nesta sexta, o governo de Minas Gerais decidiu ampliar a multa aplicada à empresa de R$ 1,7 milhão para R$ 3,3 milhões. A Vale teve um extravasamento em uma cava da Mina de Fábrica, entre Congonhas e Ouro Preto, que provocou o vazamento de água com sedimentos na estrutura da mineradora. No mesmo dia, outra unidade da Vale, a Mina Viga, em Congonhas, enfrentou um transbordamento semelhante.
Diante desses acontecimentos, o MPF solicitou medidas de segurança imediatas para garantir que não haja novos vazamentos na estrutura, bem como a reparação dos danos ambientais. Também foi pedido que sejam apresentados estudos e relatórios técnicos independentes sobre a estabilidade da cava e das demais estruturas do complexo minerário.
O Diário do Estado entrou em contato com a Vale, mas até a última atualização desta reportagem, não havia recebido resposta. Em nota enviada após os vazamentos, a mineradora informou que paralisou as atividades afetadas e que não há risco para as barragens. Também afirmou não ter havido impacto relevante nos planos da companhia.
Além disso, o MP solicitou que a empresa informe se existem outras estruturas improvisadas em suas minas no estado e, em caso de descumprimento das ordens, pede a fixação de multa diária de R$ 500 mil. O MPF revelou que a Vale utilizava uma estrada de acesso interno como se fosse um barramento para segurar o volume de água e rejeitos, o que é proibido pela licença ambiental.
A atualização do valor da multa aplicada pelo governo estadual levou em conta a reincidência da mineradora em infrações ambientais semelhantes, como o caso de 2023 em Brumadinho. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) exigiu não apenas a penalidade financeira, mas também a agilidade na comunicação de ocorrências, adoção imediata de medidas de segurança e a suspensão preventiva das atividades nas áreas afetadas até a eliminação dos riscos ambientais.
