Cerimônia no Supremo marca a abertura do ano no Judiciário; saiba o que está previsto
A abertura do ano judiciário de 2026 teve início com uma sessão solene no DE (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira (3). O Presidente da Corte, ministro Edson Fachin, terá a palavra em um discurso para marcar o início dos trabalhos do tribunal sob sua liderança.
Diversas autoridades dos Três Poderes, assim como representantes da Procuradoria-Geral da República e da Ordem dos Advogados do Brasil, devem marcar presença na cerimônia. A expectativa é que o evento seja repleto de momentos marcantes e significativos para o universo jurídico do país.
As atividades judiciais serão retomadas com as sessões marcadas para quarta (4) e quinta-feira (5). Na pauta desta semana, destaque para as ações que abordam o uso de redes sociais por magistrados, um assunto de relevância e interesse para a sociedade como um todo.
A programação da cerimônia no DE inclui a execução do Hino Nacional, seguida pelo discurso do presidente Edson Fachin, que deverá declarar oficialmente o início do ano judiciário. Além disso, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, e o procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, também farão pronunciamentos.
Em relação aos julgamentos previstos para fevereiro no DE, alguns temas se destacam, como o uso de redes sociais por juízes, a criação do “Programa Escola Sem Partido” e a atuação do Ministério Público e juízes quanto ao crime de prevaricação. São assuntos que despertam debates e reflexões em diferentes esferas da sociedade.
Outro ponto relevante é a discussão sobre a validade de trechos do Pacote Anticrime, que impacta diretamente a legislação penal brasileira. Questões como a progressão de regime de pena e a perda de bens de réus condenados são temas a serem analisados com cautela e atenção pelos ministros do Supremo.
Por fim, a ação referente ao indulto a condenados pelo massacre do Carandiru, ocorrido em 1992, também está entre os temas a serem julgados. O debate em torno do perdão de pena e seus efeitos levanta questões fundamentais sobre a justiça e a dignidade humana. O Judiciário, mais uma vez, assume um papel crucial na análise e definição de temas relevantes para a sociedade brasileira.
