, o ministro Joel Ilan Paciornik do Superior Tribunal de Justiça revogou o habeas corpus e decidiu manter a prisão do cantor de funk e trap Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. A decisão foi tomada nesta segunda-feira e veio após a constatação de descumprimento reiterado de medidas cautelares, especialmente relacionadas ao uso da tornozeleira eletrônica. O cantor é acusado de duas tentativas de homicídio qualificado contra policiais civis durante uma operação policial no Rio de Janeiro.
Anteriormente, o ministro havia determinado a soltura de Oruam, alegando que a prisão preventiva carecia de fundamentação suficiente. No entanto, a decisão atual destacou que o cantor não cumpriu adequadamente as condições impostas, o que resultou em 28 falhas de monitoramento em 43 dias. Segundo informações do portal Metrópoles, a bateria da tornozeleira eletrônica chegou a ficar descarregada por longos períodos, comprometendo a eficácia do sistema de monitoramento.
De acordo com o relator do processo, o comportamento de Oruam vai além de simples falhas técnicas, configurando um desrespeito às determinações judiciais e representando um risco concreto à ordem pública e à aplicação da lei penal. As ocorrências de descumprimento do monitoramento foram registradas principalmente durante a noite e aos finais de semana, sugerindo uma negligência deliberada por parte do cantor.
Por outro lado, o advogado Fernando Henrique Cardoso, responsável pela defesa de Oruam, alega que não houve intenção deliberada de descumprir as medidas impostas. Cardoso argumenta que o equipamento de monitoramento utilizado pelo cantor apresentava problemas técnicos, sendo necessária a substituição do dispositivo. Documentos da Secretaria de Administração Penitenciária comprovam que a tornozeleira eletrônica havia sido trocada devido a falhas de carregamento.
Diante da nova decisão do STJ, a prisão de Oruam foi mantida, e o cantor permanecerá detido enquanto aguarda o desdobramento do processo. A defesa continua empenhada em esclarecer a situação e demonstrar que as falhas no monitoramento não foram intencionais, mas sim decorrentes de problemas técnicos evidenciados pela troca da tornozeleira eletrônica. A repercussão do caso evidencia a importância do cumprimento estrito das medidas cautelares impostas pela Justiça em casos de prisão preventiva.
